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2 resultados

  1. TRE2026-03-12

    3767/23.4T8FAR.E1

    Relator: MÁRIO BRANCO COELHO

    Sumário: 1. A norma do art. 71.º n.º 2 do

    • PROCESSO LABORAL
    • FALTA DE COMPARÊNCIA DAS PARTES
    • CONFISSÃO FICTA
    • FACTO CONCLUSIVO
    • MOTORISTA
    • MOTORISTA DE TRANSPORTE INTERNACIONAL RODOVIÁRIO
  2. TRE2024-06-27

    7639/22.1T8STB.E1

    Relator: PAULA DO PAÇO

    I- No processo comum laboral, a audiência prévia só é convocada quando

    • PROCESSO LABORAL
    • AUDIÊNCIA PRÉVIA
    • PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO
    • DECISÃO SURPRESA
    • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO

Fonte

  • Jurisprudência1287

Tribunal

  • ← todos
  • TRE1287

Ano

  • 202693
  • 2025174
  • 2024104
  • 2023122
  • 202285
  • 202166
  • 202068
  • 201970
  • 201869
  • 201762
  • 201675
  • 201542
  • 201434
  • 201359
  • 201237

Descritor

  • ← todos
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO70
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA65
  • NULIDADE40
  • REQUISITOS32
  • ACIDENTE DE TRABALHO30
  • MEDIDA DA PENA27
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS26
  • INDEMNIZAÇÃO26
  • NULIDADE DA SENTENÇA25
  • ÓNUS DA PROVA24
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO23
  • TRÁFICO DE ESTUPEFACIENTES23
  • MATÉRIA DE FACTO22
  • CASO JULGADO20
  • ERRO NOTÓRIO NA APRECIAÇÃO DA PROVA19
  • OMISSÃO DE PRONÚNCIA18
  • PROVA PERICIAL18
  • DOLO17
  • ABUSO DE DIREITO16
  • ALTERAÇÃO NÃO SUBSTANCIAL DOS FACTOS15
  • ESTAFETA15
  • IMPUGNAÇÃO DA DECISÃO DE FACTO15
  • HOMICÍDIO POR NEGLIGÊNCIA15
  • LIVRE APRECIAÇÃO DA PROVA14
  • HOMICÍDIO QUALIFICADO14