Pesquisa jurídicaTogaAI
FontesPerguntasTogaAI

1 resultado

  1. TRE2017-09-14citado por 5só sumário

    157/14.3TTSTR.E1

    Relator: JOÃO NUNES

    I – O n.º 2 do artigo 337.º do CT, não

    • PROCESSO LABORAL
    • PRESCRIÇÃO DE CRÉDITOS
    • JUROS DE MORA
    • DOCUMENTO IDÓNEO
    • TEMPO DE DISPONIBILIDADE
    • TRABALHO SUPLEMENTAR

Fonte

  • Jurisprudência128
  • Legislação (DR)26
  • Provedor de Justiça9
  • Arbitragem (CAAD)1
  • Pareceres (PGR)1
  • Tribunal Constitucional1

Tribunal

  • TRC59
  • TRG40
  • TRE28
  • DR-I26
  • PJ9
  • CAAD-T1
  • PGR-CC1
  • JP1
  • TCONST1

Ano

  • 202613
  • 202527
  • 202414
  • 202312
  • 202212
  • 20214
  • 20208
  • 20196
  • 20184
  • 20174
  • 20163
  • 20156
  • 20148
  • 20137
  • 20125

Descritor

  • ← todos
  • ÓNUS DA PROVA9
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO6
  • ABUSO DE DIREITO6
  • PRESUNÇÕES JUDICIAIS5
  • HOMICÍDIO QUALIFICADO5
  • INDEMNIZAÇÃO5
  • MEDIDA DA PENA5
  • IN DUBIO PRO REO4
  • DIFAMAÇÃO4
  • NULIDADE DA SENTENÇA4
  • ERRO DE JULGAMENTO4
  • NULIDADE DE SENTENÇA4
  • FALTA DE FUNDAMENTAÇÃO4
  • MÁ FÉ4
  • CLÁUSULAS CONTRATUAIS GERAIS4
  • CONTRATO DE SEGURO4
  • ATENUAÇÃO ESPECIAL DA PENA3
  • IMPUGNAÇÃO PAULIANA3
  • EMPREITADA3
  • TÍTULO EXECUTIVO3
  • ERRO NOTÓRIO NA APRECIAÇÃO DA PROVA3
  • CADUCIDADE3
  • DEFEITOS3
  • PROVA INDIRECTA3
  • CONTRATO PROMESSA3