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2 resultados

  1. TRG2023-02-02

    1416/22.7T8GMR-A.G1

    Relator: FRANCISCO SOUSA PEREIRA

    As relações de acessoriedade, complementaridade ou dependência, previstas na alínea n) do

    • PROCESSO LABORAL
    • RECONVENÇÃO
    • ADMISSIBILIDADE
  2. TRG2015-07-09

    391/10.5TTVRL.1.G1

    Relator: MANUELA FIALHO

    Extinta uma sociedade, a execução que houver sido impulsionada contra a mesma

    • PROCESSO LABORAL
    • INSTÂNCIA
    • MODIFICAÇÃO
    • EXTINÇÃO DE SOCIEDADE

Fonte

  • Jurisprudência1374

Tribunal

  • ← todos
  • TRG1374

Ano

  • 2026113
  • 2025183
  • 2024163
  • 2023140
  • 2022112
  • 2021116
  • 2020106
  • 2019107
  • 201895
  • 201781
  • 201668
  • 201555
  • 201415
  • 201316
  • 20123

Descritor

  • ← todos
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO123
  • DANO BIOLÓGICO115
  • ACIDENTE DE TRABALHO104
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS82
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO62
  • INDEMNIZAÇÃO58
  • CONTRATO DE TRABALHO57
  • EQUIDADE48
  • INSOLVÊNCIA30
  • NULIDADE DA SENTENÇA30
  • CONTRA-ORDENAÇÃO LABORAL28
  • RETRIBUIÇÃO25
  • EXONERAÇÃO DO PASSIVO RESTANTE24
  • ABUSO DE DIREITO24
  • ÓNUS DA PROVA23
  • DANO PATRIMONIAL FUTURO23
  • DANO NÃO PATRIMONIAL23
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA22
  • SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA22
  • JUSTA CAUSA20
  • DANOS PATRIMONIAIS19
  • RESPONSABILIDADE CIVIL18
  • CRIME DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA18
  • DESPEDIMENTO17
  • PLATAFORMA DIGITAL17