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  1. TRE2017-09-14citado por 5só sumário

    157/14.3TTSTR.E1

    Relator: JOÃO NUNES

    I – O n.º 2 do artigo 337.º do CT, não

    • PROCESSO LABORAL
    • PRESCRIÇÃO DE CRÉDITOS
    • JUROS DE MORA
    • DOCUMENTO IDÓNEO
    • TEMPO DE DISPONIBILIDADE
    • TRABALHO SUPLEMENTAR

Fonte

  • Jurisprudência1737

Tribunal

  • ← todos
  • TRE1737

Ano

  • 202692
  • 2025157
  • 2024105
  • 2023117
  • 202297
  • 202189
  • 202086
  • 201977
  • 201889
  • 201785
  • 201695
  • 201587
  • 201467
  • 2013103
  • 2012110

Descritor

  • ← todos
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO108
  • NULIDADE66
  • MEDIDA DA PENA57
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA49
  • NULIDADE DA SENTENÇA48
  • OMISSÃO DE PRONÚNCIA35
  • TRÁFICO DE ESTUPEFACIENTES34
  • RECURSO26
  • PRISÃO PREVENTIVA25
  • ERRO NOTÓRIO NA APRECIAÇÃO DA PROVA23
  • LIVRE APRECIAÇÃO DA PROVA23
  • REQUISITOS22
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO22
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS22
  • DOLO21
  • PROVA PERICIAL20
  • IN DUBIO PRO REO19
  • IMPUGNAÇÃO DA DECISÃO DE FACTO19
  • CONTRADITÓRIO19
  • EXONERAÇÃO DO PASSIVO RESTANTE18
  • ALTERAÇÃO NÃO SUBSTANCIAL DOS FACTOS18
  • PRESCRIÇÃO18
  • ÓNUS DA PROVA18
  • ACIDENTE DE TRABALHO18
  • INDEMNIZAÇÃO18