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3 resultados

  1. TRG2022-12-15

    632/22.6T8VRL-A.G1

    Relator: VERA SOTTOMAYOR

    I –. A reconvenção é admissível em processo laboral: (i) quando o pedido

    • PROCESSO LABORAL
    • ADMISSIBILIDADE DO PEDIDO RECONVENCIONAL
  2. TRG2020-12-03

    3339/19.8T8BCL-A.G1

    Relator: MARIA LEONOR CHAVES DOS SANTOS BARROSO

    I – Em processo laboral a reconvenção não é admissível case se funde

    • PROCESSO LABORAL
    • RECONVENÇÃO
    • INEPTIDÃO DA PETIÇÃO INICIAL
    • DEVER DE FUNDAMENTAÇÃO
    • COMUNICAÇÕES PRIVADAS
    • PROVA ILÍCITA
  3. TRG2020-09-24

    1167/19.0T8VRL-A.G1

    Relator: ALDA MARTINS

    Sumário (elaborado pela Relatora): 1. Não tendo sido interposto recurso de apelação

    • PROCESSO LABORAL
    • APRESENTAÇÃO DE PROVAS
    • ROL DE TESTEMUNHAS
    • CITIUS

Fonte

  • Jurisprudência6015

Tribunal

  • ← todos
  • TRG6015

Ano

  • 2026267
  • 2025436
  • 2024458
  • 2023469
  • 2022298
  • 2021354
  • 2020392
  • 2019445
  • 2018413
  • 2017466
  • 2016267
  • 2015190
  • 2014176
  • 2013214
  • 2012207

Descritor

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  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO255
  • INSOLVÊNCIA192
  • NULIDADE155
  • CASO JULGADO120
  • ABUSO DE DIREITO120
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO118
  • ÓNUS DA PROVA117
  • INDEMNIZAÇÃO117
  • NULIDADE DA SENTENÇA106
  • USUCAPIÃO97
  • ACIDENTE DE TRABALHO95
  • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ93
  • INVENTÁRIO86
  • CONTRATO DE SEGURO83
  • RECURSO80
  • REQUISITOS79
  • PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO75
  • COMPETÊNCIA MATERIAL75
  • EXECUÇÃO74
  • TÍTULO EXECUTIVO70
  • PRESCRIÇÃO69
  • NULIDADE DE SENTENÇA69
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS65
  • LEGITIMIDADE64
  • EMBARGOS DE EXECUTADO64