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3 resultados

  1. TRE2026-03-12

    3767/23.4T8FAR.E1

    Relator: MÁRIO BRANCO COELHO

    Sumário: 1. A norma do art. 71.º n.º 2 do

    • PROCESSO LABORAL
    • FALTA DE COMPARÊNCIA DAS PARTES
    • CONFISSÃO FICTA
    • FACTO CONCLUSIVO
    • MOTORISTA
    • MOTORISTA DE TRANSPORTE INTERNACIONAL RODOVIÁRIO
  2. TRE2017-10-12

    793/16.3T8BJA.E1

    Relator: JOÃO NUNES

    I – Em acção de processo comum, se o Réu não contestar a

    • PROCESSO LABORAL
    • PROCESSO COMUM
    • FALTA DE CONTESTAÇÃO
  3. TRE2015-04-30

    407/13.3TTTMR.E1

    Relator: JOSÉ FETEIRA

    i.Em face da presunção de abandono do trabalho invocada pela empregadora, competia

    • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO
    • ARGUIÇÃO DA NULIDADE DA SENTENÇA
    • PROCESSO LABORAL
    • JUNÇÃO DE DOCUMENTOS EM SEDE DE RECURSO
    • PRESCRIÇÃO DE CRÉDITOS
    • ABANDONO DE TRABALHO

Fonte

  • Jurisprudência3322

Tribunal

  • ← todos
  • TRE3322

Ano

  • 2026178
  • 2025282
  • 2024210
  • 2023263
  • 2022179
  • 2021135
  • 2020155
  • 2019155
  • 2018157
  • 2017174
  • 2016192
  • 2015173
  • 2014110
  • 2013187
  • 2012208

Descritor

  • ← todos
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO144
  • ACIDENTE DE TRABALHO121
  • MEDIDA DA PENA116
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS110
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO101
  • NULIDADE84
  • NULIDADE DA SENTENÇA81
  • INDEMNIZAÇÃO79
  • ÓNUS DA PROVA78
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA66
  • PRISÃO PREVENTIVA60
  • TRÁFICO DE ESTUPEFACIENTES60
  • SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA DE PRISÃO54
  • REQUISITOS53
  • RESPONSABILIDADE CIVIL50
  • CONTRATO DE TRABALHO45
  • OMISSÃO DE PRONÚNCIA43
  • DANO BIOLÓGICO43
  • EQUIDADE42
  • EXONERAÇÃO DO PASSIVO RESTANTE40
  • JUSTA CAUSA DE DESPEDIMENTO40
  • SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA39
  • ADVOGADO38
  • PROVA PERICIAL36
  • PENA ACESSÓRIA DE PROIBIÇÃO DE CONDUZIR35