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  1. TRC2016-05-12

    1056/15.7T8CLD-A.C1

    Relator: AZEVEDO MENDES

    I – Nos termos conjugados dos artºs 30º, nº 1 do CPT e

    • PEDIDO RECONVENCIONAL
    • ADMISSIBILIDADE
    • PROCESSO LABORAL

Fonte

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  • Jurisprudência4985

Tribunal

  • TRG1477
  • TRC1369
  • TRE1258
  • JP561
  • TCONST163
  • TCAS81
  • TCAN66
  • CCA8
  • TC-CONF2

Ano

  • 2026162
  • 2025295
  • 2024232
  • 2023224
  • 2022201
  • 2021183
  • 2020197
  • 2019241
  • 2018203
  • 2017249
  • 2016188
  • 2015204
  • 2014171
  • 2013190
  • 2012225

Descritor

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  • CHEQUE261
  • TÍTULO EXECUTIVO193
  • ÓNUS DA PROVA168
  • RESERVA RELATIVA DE COMPETENCIA LEGISLATIVA139
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO138
  • INSOLVÊNCIA132
  • AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA128
  • NULIDADE117
  • DEFINIÇÃO DE CRIME110
  • ABUSO DE DIREITO106
  • INCUMPRIMENTO CONTRATUAL98
  • RESPONSABILIDADE CIVIL93
  • PRESCRIÇÃO89
  • ENRIQUECIMENTO SEM CAUSA89
  • REQUISITOS84
  • INDEMNIZAÇÃO79
  • CONTRATO-PROMESSA69
  • NULIDADE DA SENTENÇA67
  • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ67
  • CASO JULGADO62
  • EXECUÇÃO61
  • DOCUMENTO PARTICULAR53
  • DIREITO DE RETENÇÃO52
  • EMBARGOS DE EXECUTADO52
  • SIMULAÇÃO50