2 resultados

1. TRC2008-09-25citado por 4

   305/05.4TTCTB.C1

   Relator: AZEVEDO MENDES

   I – O conceito de doenças profissionais pode ser retirado dos artºs 26º

   • DOENÇA PROFISSIONAL
   • AVALIAÇÃO
   • PROCESSO ADMINISTRATIVO
   • PROCESSO JUDICIAL
2. TRC2013-01-22

   811/12.4TMCBR-A.C1

   Relator: ALBERTINA PEDROSO

   1.- Os pressupostos materiais de aplicação de medidas de promoção e protecção

   • MENORES
   • PROCESSO JUDICIAL
   • PROMOÇÃO
   • PROTEÇÃO
   • MEDIDA PROVISÓRIA
   • INTERNAMENTO