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1. TRC2026-05-12

   1264/25.2T8SRE-B.C1

   Relator: MARCO BORGES

   I - No âmbito do processo executivo são aplicáveis, em matéria de recursos

   • PROCESSO EXECUTIVO
   • CAUSA PREJUDICIAL
   • INDEFERIMENTO DO PEDIDO DE SUSPENSÃO DA INSTÂNCIA
   • RECURSO
   • APELAÇÃO NÃO AUTÓNOMA
2. TRC2026-02-24

   1573/24.8T8ANS-B.C1

   Relator: MARCO BORGES

   I - No âmbito do processo executivo, em matéria de recursos, são aplicáveis

   • PROCESSO EXECUTIVO
   • PEDIDO DE SUSPENSÃO DA INSTÂNCIA
   • DECISÃO INTERLOCUTÓRIA
   • INADMISSIBILIDADE DE RECURSO AUTÓNOMO