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2 resultados

  1. TRC2025-04-29

    548/22.6T8SRE-A.C1

    Relator: LUÍS CRAVO

    I – A rejeição oficiosa nos termos do art. 734º e 726º nº

    • PROCESSO EXECUTIVO
    • INDEFERIMENTO LIMINAR
    • MANIFESTA FALTA DE TÍTULO EXECUTIVO
    • PROCESSO EQUITATIVO
  2. TRG2019-06-13

    6686/17.0T8VNF-E.G1

    Relator: PURIFICAÇÃO CARVALHO

    1- O executado em processo de execução não pode pretende reagir conta

    • PROCEDIMENTO CAUTELAR
    • PRESSUPOSTOS
    • REQUISITOS
    • PROCESSO EXECUTIVO
    • TRAMITAÇÃO
    • REGIME

Fonte

  • Jurisprudência5434
  • Legislação (DR)1144
  • Pareceres (PGR)292
  • Provedor de Justiça205
  • Arbitragem (CAAD)114
  • Trabalho — BTE110
  • Direito da UE78
  • Tribunal Constitucional78
  • Fiscal — vinculativas (AT)52

Tribunal

  • TRG1979
  • TRE1889
  • TRC1345
  • DR-I1144
  • PGR-CC292
  • PJ205
  • BTE110
  • CAAD-T100
  • TCONST88
  • TCAN79
  • UE78
  • JP77
  • TCAS54
  • AT-IV52
  • CAAD-A14
  • TC-CONF1

Ano

  • 2026519
  • 2025650
  • 2024496
  • 2023523
  • 2022407
  • 2021357
  • 2020380
  • 2019392
  • 2018388
  • 2017370
  • 2016333
  • 2015313
  • 2014209
  • 2013242
  • 2012279

Descritor

  • ← todos
  • ACIDENTE DE TRABALHO755
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO493
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS290
  • INDEMNIZAÇÃO270
  • DANO BIOLÓGICO240
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO182
  • ÓNUS DA PROVA142
  • EQUIDADE140
  • DEFICIENTE DAS FORÇAS ARMADAS137
  • NEXO DE CAUSALIDADE125
  • CONTRATO DE SEGURO111
  • INCAPACIDADE GERAL DE GANHO111
  • INSOLVÊNCIA108
  • NULIDADE DA SENTENÇA98
  • RESPONSABILIDADE CIVIL91
  • RISCO AGRAVADO89
  • PROVA PERICIAL85
  • NULIDADE80
  • DANOS FUTUROS77
  • MEDIDA DA PENA75
  • DANOS PATRIMONIAIS73
  • JUNTA MÉDICA71
  • REVISÃO DA INCAPACIDADE70
  • REQUISITOS68
  • RETRIBUIÇÃO62