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2 resultados

  1. TRC2025-04-29

    548/22.6T8SRE-A.C1

    Relator: LUÍS CRAVO

    I – A rejeição oficiosa nos termos do art. 734º e 726º nº

    • PROCESSO EXECUTIVO
    • INDEFERIMENTO LIMINAR
    • MANIFESTA FALTA DE TÍTULO EXECUTIVO
    • PROCESSO EQUITATIVO
  2. TRG2019-06-13

    6686/17.0T8VNF-E.G1

    Relator: PURIFICAÇÃO CARVALHO

    1- O executado em processo de execução não pode pretende reagir conta

    • PROCEDIMENTO CAUTELAR
    • PRESSUPOSTOS
    • REQUISITOS
    • PROCESSO EXECUTIVO
    • TRAMITAÇÃO
    • REGIME

Fonte

  • Jurisprudência6803
  • Legislação (DR)907
  • Pareceres (PGR)365
  • Arbitragem (CAAD)244
  • Provedor de Justiça217
  • Tribunal Constitucional144
  • Trabalho — BTE97
  • Direito da UE84
  • Fiscal — vinculativas (AT)49

Tribunal

  • TRG2447
  • TRE2391
  • TRC1737
  • DR-I907
  • PGR-CC365
  • CAAD-T230
  • PJ217
  • TCONST152
  • JP127
  • BTE97
  • UE84
  • TCAN55
  • AT-IV49
  • TCAS38
  • CAAD-A14

Ano

  • 2026625
  • 2025833
  • 2024655
  • 2023606
  • 2022483
  • 2021412
  • 2020419
  • 2019453
  • 2018435
  • 2017440
  • 2016391
  • 2015356
  • 2014244
  • 2013285
  • 2012320

Descritor

  • ← todos
  • ACIDENTE DE TRABALHO734
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO521
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS299
  • INDEMNIZAÇÃO279
  • DANO BIOLÓGICO243
  • DEFICIENTE DAS FORÇAS ARMADAS202
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO200
  • ÓNUS DA PROVA174
  • INSOLVÊNCIA159
  • NEXO DE CAUSALIDADE151
  • EQUIDADE145
  • CONTRATO DE SEGURO136
  • INCAPACIDADE GERAL DE GANHO134
  • RISCO AGRAVADO127
  • NULIDADE DA SENTENÇA120
  • PROVA PERICIAL112
  • RESPONSABILIDADE CIVIL108
  • NULIDADE105
  • REQUISITOS91
  • CASO JULGADO83
  • DANOS FUTUROS78
  • PRESCRIÇÃO77
  • MEDIDA DA PENA76
  • REVISÃO DA INCAPACIDADE75
  • DANOS PATRIMONIAIS72