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  1. TRC

    2298/15.0T8VIS-C.C1

    Relator: FONTE RAMOS

    configurado no quadro da relação processual entre as partes na ação executiva e o comprador que interveio na venda executiva entretanto anulada, o qual fica vinculado à respetiva decisão anulatória ... Revestindo natureza executiva, deve ser deduzido contra aquele comprador na própria execução, tendo como condição o prévio embolso do preço e das despesas de compra. 3. Importa atuar as consequências