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1. TRG2026-03-26

   880/24.4T8VVD.G1

   Relator: ANA CRISTINA DUARTE

   1 - Na sentença do processo especial de acompanhamento de maiores, o juiz

   • PROCESSO ESPECIAL DE ACOMPANHAMENTO DE MAIORES
   • SENTENÇA
   • DATA A PARTIR DA QUAL AS MEDIDAS DECRETADAS SE TORNARAM CONVENIENTES
   • DOENÇA DEGENERATIVA
2. TRG2024-05-16

   151/23.3T8MLG-A.G1

   Relator: ALEXANDRA VIANA LOPES

   1. No processo especial de acompanhamento de maiores, assiste ao requerente o

   • PROCESSO ESPECIAL DE ACOMPANHAMENTO DE MAIORES
   • CONTRADITÓRIO DE PROVA DOCUMENTAL
   • EXCESSO NO CONTRADITÓRIO
   • DESENTRANHAMENTO
3. TRE2022-06-30

   3192/21.1T8STR.E1

   Relator: ANABELA LUNA DE CARVALHO

   1- Resulta do propósito legal que o acompanhamento do maior visa assegurar

   • PROCESSO ESPECIAL DE ACOMPANHAMENTO DE MAIORES
   • MEDIDA DE ACOMPANHAMENTO
   • ADEQUAÇÃO E PROPORCIONALIDADE