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3 resultados

  1. TRC2018-11-06

    189/18.2T8GRD.C1

    Relator: BARATEIRO MARTINS

    1 - Resulta do art. 375.º/3 do CSC que, quando o

    • SOCIEDADE COMERCIAL
    • ASSEMBLEIA GERAL
    • CONVOCAÇÃO JUDICIAL
    • PROCESSO ESPECIAL
    • NECESSIDADE DA ASSEMBLEIA
    • CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO
  2. PGR-CC2011-01-01

    Parecer n.º 33/2011

    Relator: FERNANDO BENTO

    1.ª – O Balcão Nacional de Injunções é uma secretaria judicial integrada

    • REPRESENTAÇÃO DO ESTADO
    • MINISTÉRIO PÚBLICO
    • PROCESSO DE INJUNÇÃO
    • ACÇÃO EXECUTIVA
    • TITULO EXECUTIVO EXTRAJUDICIAL
    • TRIBUNAL DE COMPETÊNCIA ESPECIALIZADA
  3. PGR-CC1994-03-24

    Parecer n.º 23/1992

    Relator: LUCAS COELHO

    1 - De harmonia com a Lei n 1/73, de 2 de Janeiro

    • AVAL DO ESTADO
    • GARANTIA REAL
    • GARANTIA PESSOAL
    • PRIVILÉGIO CREDITÓRIO
    • SUB-ROGAÇÃO
    • RECUPERAÇÃO DE EMPRESA E PROTECÇÃO DOS CREDORES

Fonte

  • Arbitragem (CAAD)9780
  • Jurisprudência6054
  • Legislação (DR)2933
  • Fiscal — vinculativas (AT)1985
  • Tribunal Constitucional595
  • Pareceres (PGR)348
  • Provedor de Justiça310
  • Direito da UE125
  • Trabalho — BTE57
  • Proteção de dados15

Tribunal

  • CAAD-T9722
  • DR-I2933
  • AT-IV1985
  • TRG1624
  • TRE1512
  • TRC1358
  • TCONST796
  • TCAS721
  • PGR-CC348
  • PJ310
  • JP310
  • TCAN307
  • UE125
  • CAAD-A58
  • BTE57
  • TC-CONF20
  • CNPD15
  • CCA1

Ano

  • 20261477
  • 20252614
  • 20242316
  • 20231439
  • 20221148
  • 20211269
  • 20201100
  • 20191304
  • 20181060
  • 20171195
  • 20161098
  • 20151152
  • 2014813
  • 2013623
  • 2012589

Descritor

  • ← todos
  • IRC524
  • IRS306
  • COMPETÊNCIA MATERIAL235
  • IVA195
  • INSOLVÊNCIA167
  • ÓNUS DA PROVA162
  • ABUSO DE CONFIANÇA FISCAL157
  • CONTRA-ORDENAÇÃO152
  • RETROACTIVIDADE DA LEI PENAL136
  • Residente não habitual134
  • ILICITO FISCAL132
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO129
  • PRESCRIÇÃO118
  • Ónus da prova105
  • Retenção na fonte103
  • INDEMNIZAÇÃO103
  • IS – Verba 28.1 da TGIS102
  • NULIDADE102
  • Direito à dedução98
  • Contribuição de Serviço Rodoviário (CSR)95
  • CONTRATO DE TRABALHO86
  • RETROACTIVIDADE DA LEI FISCAL85
  • RESPONSABILIDADE CIVIL85
  • COMPETÊNCIA80
  • TRIBUNAL ADMINISTRATIVO80