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3 resultados

  1. TRC2018-11-06

    189/18.2T8GRD.C1

    Relator: BARATEIRO MARTINS

    1 - Resulta do art. 375.º/3 do CSC que, quando o

    • SOCIEDADE COMERCIAL
    • ASSEMBLEIA GERAL
    • CONVOCAÇÃO JUDICIAL
    • PROCESSO ESPECIAL
    • NECESSIDADE DA ASSEMBLEIA
    • CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO
  2. PGR-CC2011-01-01

    Parecer n.º 33/2011

    Relator: FERNANDO BENTO

    1.ª – O Balcão Nacional de Injunções é uma secretaria judicial integrada

    • REPRESENTAÇÃO DO ESTADO
    • MINISTÉRIO PÚBLICO
    • PROCESSO DE INJUNÇÃO
    • ACÇÃO EXECUTIVA
    • TITULO EXECUTIVO EXTRAJUDICIAL
    • TRIBUNAL DE COMPETÊNCIA ESPECIALIZADA
  3. PGR-CC1994-03-24

    Parecer n.º 23/1992

    Relator: LUCAS COELHO

    1 - De harmonia com a Lei n 1/73, de 2 de Janeiro

    • AVAL DO ESTADO
    • GARANTIA REAL
    • GARANTIA PESSOAL
    • PRIVILÉGIO CREDITÓRIO
    • SUB-ROGAÇÃO
    • RECUPERAÇÃO DE EMPRESA E PROTECÇÃO DOS CREDORES

Fonte

  • Arbitragem (CAAD)10074
  • Jurisprudência9051
  • Legislação (DR)3287
  • Fiscal — vinculativas (AT)2630
  • Tribunal Constitucional667
  • Provedor de Justiça395
  • Pareceres (PGR)352
  • Direito da UE138
  • Trabalho — BTE61
  • Proteção de dados15

Tribunal

  • CAAD-T10004
  • DR-I3287
  • AT-IV2630
  • TRG1971
  • TRE1965
  • TRC1665
  • TCAS1299
  • TCONST1145
  • TCAN1016
  • JP629
  • PJ395
  • PGR-CC352
  • UE138
  • CAAD-A70
  • BTE61
  • TC-CONF28
  • CNPD15

Ano

  • 20261655
  • 20252976
  • 20242564
  • 20231604
  • 20221313
  • 20211411
  • 20201259
  • 20191512
  • 20181183
  • 20171362
  • 20161223
  • 20151284
  • 2014958
  • 2013706
  • 2012729

Descritor

  • ← todos
  • IRC528
  • EXECUÇÃO FISCAL519
  • TRIBUNAL FISCAL379
  • COMPETENCIA DOS TRIBUNAIS339
  • IRS315
  • COMPETÊNCIA MATERIAL261
  • INSOLVÊNCIA239
  • PRESCRIÇÃO229
  • IVA209
  • ÓNUS DA PROVA208
  • OPOSIÇÃO178
  • ABUSO DE CONFIANÇA FISCAL168
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO160
  • INDEMNIZAÇÃO141
  • NULIDADE137
  • Residente não habitual134
  • OPOSIÇÃO À EXECUÇÃO FISCAL133
  • RESPONSABILIDADE CIVIL113
  • COMPETÊNCIA110
  • Retenção na fonte108
  • Ónus da prova107
  • NULIDADE DA SENTENÇA105
  • Direito à dedução104
  • IS – Verba 28.1 da TGIS103
  • REQUISITOS99