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3 resultados

  1. TRC2018-11-06

    189/18.2T8GRD.C1

    Relator: BARATEIRO MARTINS

    1 - Resulta do art. 375.º/3 do CSC que, quando o

    • SOCIEDADE COMERCIAL
    • ASSEMBLEIA GERAL
    • CONVOCAÇÃO JUDICIAL
    • PROCESSO ESPECIAL
    • NECESSIDADE DA ASSEMBLEIA
    • CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO
  2. PGR-CC2011-01-01

    Parecer n.º 33/2011

    Relator: FERNANDO BENTO

    1.ª – O Balcão Nacional de Injunções é uma secretaria judicial integrada

    • REPRESENTAÇÃO DO ESTADO
    • MINISTÉRIO PÚBLICO
    • PROCESSO DE INJUNÇÃO
    • ACÇÃO EXECUTIVA
    • TITULO EXECUTIVO EXTRAJUDICIAL
    • TRIBUNAL DE COMPETÊNCIA ESPECIALIZADA
  3. PGR-CC1994-03-24

    Parecer n.º 23/1992

    Relator: LUCAS COELHO

    1 - De harmonia com a Lei n 1/73, de 2 de Janeiro

    • AVAL DO ESTADO
    • GARANTIA REAL
    • GARANTIA PESSOAL
    • PRIVILÉGIO CREDITÓRIO
    • SUB-ROGAÇÃO
    • RECUPERAÇÃO DE EMPRESA E PROTECÇÃO DOS CREDORES

Fonte

  • Jurisprudência11860
  • Arbitragem (CAAD)10075
  • Legislação (DR)3801
  • Fiscal — vinculativas (AT)2630
  • Tribunal Constitucional667
  • Pareceres (PGR)454
  • Provedor de Justiça451
  • Direito da UE160
  • Trabalho — BTE66
  • Proteção de dados23

Tribunal

  • CAAD-T10005
  • DR-I3801
  • TCAS2634
  • AT-IV2630
  • TCAN2077
  • TRE1988
  • TRG1981
  • TRC1688
  • TCONST1334
  • JP655
  • PGR-CC454
  • PJ451
  • TC-CONF168
  • UE160
  • CAAD-A70
  • BTE66
  • CNPD23
  • CCA2

Ano

  • 20261840
  • 20253209
  • 20242754
  • 20231804
  • 20221502
  • 20211643
  • 20201415
  • 20191634
  • 20181278
  • 20171469
  • 20161362
  • 20151422
  • 20141035
  • 2013778
  • 2012810

Descritor

  • ← todos
  • IRC669
  • EXECUÇÃO FISCAL616
  • TRIBUNAL FISCAL392
  • IRS375
  • COMPETENCIA DOS TRIBUNAIS348
  • ÓNUS DA PROVA324
  • OPOSIÇÃO300
  • OPOSIÇÃO À EXECUÇÃO FISCAL299
  • IVA283
  • COMPETÊNCIA MATERIAL280
  • PRESCRIÇÃO278
  • INSOLVÊNCIA252
  • ABUSO DE CONFIANÇA FISCAL172
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO163
  • CONTRA-ORDENAÇÃO162
  • INDEMNIZAÇÃO149
  • NULIDADE148
  • RETROACTIVIDADE DA LEI PENAL136
  • IMPUGNAÇÃO JUDICIAL134
  • Residente não habitual134
  • ILICITO FISCAL133
  • GOVERNO126
  • RESERVA RELATIVA DE COMPETENCIA LEGISLATIVA124
  • RESPONSABILIDADE CIVIL119
  • REVERSÃO116