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2 resultados

  1. TRE2026-01-29

    1765/25.2YLPRT-A.E1

    Relator: MARIA DOMINGAS SIMÕES

    I. É de admitir, se verificados os necessários pressupostos, a dedução de

    • DESPEJO
    • PROCESSO ESPECIAL
    • RECONVENÇÃO
    • CAUSA DE PEDIR
    • PEDIDO
  2. TRE2021-07-09

    24/20.1T8RMZ.E1

    Relator: CANELAS BRÁS

    Os Juízos Centrais Cíveis não têm competência para tratar de acções com

    • CONFLITO DE COMPETÊNCIA
    • PROCESSO ESPECIAL
    • DIVISÃO DE COISA COMUM

Fonte

  • Jurisprudência573

Tribunal

  • ← todos
  • TRE573

Ano

  • 202638
  • 202566
  • 202437
  • 202349
  • 202232
  • 202130
  • 202024
  • 201925
  • 201838
  • 201720
  • 201629
  • 201521
  • 201410
  • 201317
  • 201220

Descritor

  • ← todos
  • USUCAPIÃO25
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO23
  • DIREITO DE PREFERÊNCIA22
  • NULIDADE DA SENTENÇA18
  • SERVIDÃO DE PASSAGEM16
  • EXPROPRIAÇÃO POR UTILIDADE PÚBLICA14
  • INDEMNIZAÇÃO14
  • NULIDADE13
  • LIVRE APRECIAÇÃO DA PROVA13
  • PROPRIEDADE HORIZONTAL12
  • ÓNUS DA PROVA11
  • OMISSÃO DE PRONÚNCIA10
  • REGISTO PREDIAL9
  • MODIFICABILIDADE DA DECISÃO DE FACTO9
  • ABUSO DE DIREITO9
  • MATÉRIA DE FACTO9
  • IMPUGNAÇÃO DA DECISÃO DE FACTO9
  • SERVIDÃO POR DESTINAÇÃO DO PAI DE FAMÍLIA9
  • ACIDENTE DE TRABALHO9
  • DIREITO DE PROPRIEDADE8
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA8
  • PRÉDIO CONFINANTE8
  • REQUISITOS8
  • AMPLIAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO8
  • MEDIDA DA PENA8