Pesquisa jurídicaTogaAI
FontesPerguntasTogaAI

3 resultados

  1. TRC2018-11-06

    189/18.2T8GRD.C1

    Relator: BARATEIRO MARTINS

    1 - Resulta do art. 375.º/3 do CSC que, quando o

    • SOCIEDADE COMERCIAL
    • ASSEMBLEIA GERAL
    • CONVOCAÇÃO JUDICIAL
    • PROCESSO ESPECIAL
    • NECESSIDADE DA ASSEMBLEIA
    • CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO
  2. PGR-CC2011-01-01

    Parecer n.º 33/2011

    Relator: FERNANDO BENTO

    1.ª – O Balcão Nacional de Injunções é uma secretaria judicial integrada

    • REPRESENTAÇÃO DO ESTADO
    • MINISTÉRIO PÚBLICO
    • PROCESSO DE INJUNÇÃO
    • ACÇÃO EXECUTIVA
    • TITULO EXECUTIVO EXTRAJUDICIAL
    • TRIBUNAL DE COMPETÊNCIA ESPECIALIZADA
  3. PGR-CC1994-03-24

    Parecer n.º 23/1992

    Relator: LUCAS COELHO

    1 - De harmonia com a Lei n 1/73, de 2 de Janeiro

    • AVAL DO ESTADO
    • GARANTIA REAL
    • GARANTIA PESSOAL
    • PRIVILÉGIO CREDITÓRIO
    • SUB-ROGAÇÃO
    • RECUPERAÇÃO DE EMPRESA E PROTECÇÃO DOS CREDORES

Fonte

  • Arbitragem (CAAD)9877
  • Jurisprudência3833
  • Legislação (DR)2596
  • Tribunal Constitucional648
  • Pareceres (PGR)316
  • Fiscal — vinculativas (AT)315
  • Provedor de Justiça225
  • Trabalho — BTE42
  • Direito da UE41
  • Proteção de dados4

Tribunal

  • CAAD-T9822
  • DR-I2596
  • TRG1197
  • TRE1049
  • TRC971
  • TCONST799
  • PGR-CC316
  • AT-IV315
  • PJ225
  • JP187
  • TCAS174
  • TCAN99
  • CAAD-A55
  • BTE42
  • UE41
  • TC-CONF5
  • CNPD4

Ano

  • 20261177
  • 20251977
  • 20241897
  • 20231223
  • 20221034
  • 20211160
  • 2020917
  • 20191082
  • 2018868
  • 20171007
  • 2016977
  • 2015995
  • 2014686
  • 2013430
  • 2012403

Descritor

  • ← todos
  • IRC500
  • IRS299
  • COMPETÊNCIA MATERIAL204
  • IVA162
  • INSOLVÊNCIA123
  • ABUSO DE CONFIANÇA FISCAL115
  • Ónus da prova107
  • Retenção na fonte101
  • IS – Verba 28.1 da TGIS99
  • Contribuição de Serviço Rodoviário (CSR)95
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO90
  • INDEMNIZAÇÃO85
  • NULIDADE82
  • Liberdade de circulação de capitais79
  • Isenção72
  • Competência dos tribunais arbitrais70
  • COMPETÊNCIA70
  • TRIBUNAL ADMINISTRATIVO68
  • IUC – Incidência subjetiva68
  • EXECUÇÃO FISCAL67
  • Violação do Direito da União Europeia66
  • ÓNUS DA PROVA65
  • COMPETÊNCIA EM RAZÃO DA MATÉRIA63
  • Art62
  • Inutilidade superveniente da lide61