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1. TRC2009-12-16citado por 3

   14/09.5TBMLD.C1

   Relator: JUDITE PIRES

   Nos processos destinados a exigir o cumprimento de obrigações emergentes de contrato

   • OBRIGAÇÃO PECUNIÁRIA
   • PROCESSO ESPECIAL
   • REVELIA
2. TRG2021-01-14

   62264/18.1YIPRT.G1

   Relator: ANA CRISTINA DUARTE

   I- O juiz deve ponderar, mesmo oficiosamente, os factos complementares e os

   • FACTOS COMPLEMENTARES
   • FACTOS CONCRETIZADORES
   • PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO
   • PROCESSO EQUITATIVO
   • PROCESSO ESPECIAL
   • INADMISSIBILIDADE DE RECONVENÇÃO
3. TRC2016-11-15

   136/16.6T8PNI.C1

   Relator: FONTE RAMOS

   1. O decretamento das providências concretamente adequadas especialmente previstas para o processo

   • TUTELA DA PERSONALIDADE
   • PROCESSO ESPECIAL
   • PETIÇÃO INICIAL
   • INDEFERIMENTO LIMINAR
4. PGR-CC2011-01-01

   Parecer n.º 33/2011

   Relator: FERNANDO BENTO

   1.ª – O Balcão Nacional de Injunções é uma secretaria judicial integrada

   • REPRESENTAÇÃO DO ESTADO
   • MINISTÉRIO PÚBLICO
   • PROCESSO DE INJUNÇÃO
   • ACÇÃO EXECUTIVA
   • TITULO EXECUTIVO EXTRAJUDICIAL
   • TRIBUNAL DE COMPETÊNCIA ESPECIALIZADA
5. TRC2006-03-15

   16/06

   Relator: ORLANDO GONÇALVES

   1. Só pode haver lugar a julgamento em processo sumário quando a

   • FLAGRANTE DELITO
   • AUTO DE NOTÍCIA
   • DETENÇÃO
   • DETENÇÃO SOLICITADA
   • PROCESSO SUMÁRIO
   • PROCESSO ESPECIAL