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1. TRC2019-04-30

   2067/17.3T8LRA.C1

   Relator: FERNANDO MONTEIRO

   cooperadores. II - A perda de mandato na cooperativa constitui sanção disciplinar sobre o mandatário membro, exigindo a elaboração do processo escrito regulado pelo art 25º do Código Cooperativo

   • DELIBERAÇÕES SOCIAIS
   • ANULAÇÃO
   • CONVOCATÓRIA
   • ABUSO DE DIREITO
   • DESTITUIÇÃO
   • PROCESSO ESCRITO
2. TRC2019-03-26

   1762/18.4T8LRA-A.C1

   Relator: VÍTOR AMARAL

   1. - O procedimento cautelar de suspensão de deliberações sociais (art.º 380

   • PROCEDIMENTO CAUTELAR
   • SUSPENSÃO DE DELIBERAÇÕES SOCIAIS
   • COOPERATIVA
   • SANÇÃO
   • EXCLUSÃO DE COOPERADOR
   • PROCESSO ESCRITO