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  1. TRC2006-12-14citado por 2

    733/03.0TAAGD.C1

    Relator: AZEVEDO MENDES

    para que se apure a existência desse risco específico. V – Para descaracterizar um dado acidente com base na negligência grosseira do sinistrado – al. b) do artº

    • ARGUIÇÃO DE NULIDADES DA SENTENÇA
    • PROCESSO DO FORO LABORAL
    • REQUISITOS A OBSERVAR
    • ACIDENTE DE TRABALHO
    • TRABALHADOR INDEPENDENTE
    • DESCARACTERIZAÇÃO DO ACIDENTE COMO ACIDENTE DE TRABALHO

Fonte

  • Jurisprudência35942
  • Arbitragem (CAAD)9521
  • Legislação (DR)5611
  • Tribunal Constitucional1967
  • Direito da UE1209
  • Pareceres (PGR)877
  • Provedor de Justiça843
  • Fiscal — vinculativas (AT)817
  • Trabalho — BTE170
  • Proteção de dados47

Tribunal

  • TRE12143
  • TRG11070
  • TRC9747
  • CAAD-T9294
  • DR-I5611
  • JP2245
  • TCONST2042
  • UE1209
  • PGR-CC877
  • PJ843
  • AT-IV817
  • TCAS386
  • TCAN266
  • CAAD-A227
  • BTE170
  • CNPD47
  • CCA9
  • TC-CONF1

Ano

  • 20263529
  • 20255435
  • 20244636
  • 20233652
  • 20222838
  • 20212647
  • 20202500
  • 20192844
  • 20182588
  • 20172871
  • 20162536
  • 20152409
  • 20141877
  • 20131900
  • 20121995

Descritor

  • ← todos
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO987
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO910
  • ÓNUS DA PROVA881
  • INDEMNIZAÇÃO833
  • INSOLVÊNCIA796
  • NULIDADE782
  • ACIDENTE DE TRABALHO703
  • TÍTULO EXECUTIVO645
  • ABUSO DE DIREITO595
  • NULIDADE DA SENTENÇA568
  • RESPONSABILIDADE CIVIL544
  • CASO JULGADO525
  • PRESCRIÇÃO506
  • EXECUÇÃO488
  • IRC487
  • REQUISITOS482
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS427
  • USUCAPIÃO407
  • RECURSO397
  • CADUCIDADE362
  • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ352
  • CONTRATO DE SEGURO348
  • PRAZO337
  • EMBARGOS DE EXECUTADO324
  • NULIDADE DE SENTENÇA323