7 resultados
Relator: JOSÉ GOMES CORREIA
este arquitectou um plano, no ano lectivo de 1998/1999, tendente a apropriar-se, em proveito próprio de receitas provenientes das vendas provenientes da papelaria e das senhas e multas ... criado um irremovível estado de dúvida, que o arguido se apropriou em proveito próprio, da quantia em falta nas contas do SASE da Escola Cristina Torres, da Figueira
Relator: PAULA DO PAÇO
I- Se a recorrente, no requerimento de interposição do recurso e nas
Relator: Eduardo André Folque da Costa Ferreira ..
1.ª – Cumpre à Inspeção-Geral da Agricultura e Mar, do Ambiente
Relator: PAULA DO PAÇO
I- Na acção especial de impugnação judicial da regularidade e licitude do
Relator: JORGE MANUEL LOUREIRO
I – Como é doutrina e jurisprudência uniformes, a prescrição do poder disciplinar
Relator: LEONES DANTAS
1.ª – Os elementos recolhidos no processo penal que estejam enquadrados por
Relator: FERNANDO BENTO
1. Os órgãos com competência disciplinar das federações dotadas do estatuto de