Pesquisa jurídicaTogaAI
FontesPerguntasTogaAI

1 resultado

  1. PGR-CC2006-11-30

    Parecer n.º 93/2006

    Relator: FERNANDO BENTO

    1. Os órgãos com competência disciplinar das federações dotadas do estatuto de

    • DESPORTO
    • FUTEBOL
    • JOGADOR DE FUTEBOL
    • LIGA PORTUGUESA DE FUTEBOL PROFISSIONAL
    • FEDERAÇÃO PORTUGUESA DE FUTEBOL
    • PROCESSO DISCIPLINAR

Fonte

  • Jurisprudência935
  • Legislação (DR)194
  • Provedor de Justiça49
  • Pareceres (PGR)45
  • Arbitragem (CAAD)40
  • Tribunal Constitucional35
  • Direito da UE5
  • Trabalho — BTE5
  • Fiscal — vinculativas (AT)1

Tribunal

  • TRG354
  • TRE309
  • TRC265
  • DR-I194
  • PJ49
  • PGR-CC45
  • CAAD-T40
  • TCONST35
  • JP7
  • BTE5
  • UE5
  • AT-IV1

Ano

  • 202688
  • 2025139
  • 2024104
  • 202391
  • 202274
  • 202160
  • 202057
  • 201980
  • 201877
  • 201764
  • 201661
  • 201558
  • 201447
  • 201354
  • 201244

Descritor

  • ← todos
  • LIVRANÇA148
  • AVALISTA88
  • LIVRANÇA EM BRANCO83
  • PACTO DE PREENCHIMENTO78
  • PREENCHIMENTO ABUSIVO73
  • AVAL66
  • EMBARGOS DE EXECUTADO61
  • PRESCRIÇÃO54
  • ÓNUS DA PROVA54
  • ABUSO DE DIREITO50
  • TÍTULO EXECUTIVO49
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO38
  • EXECUÇÃO38
  • RELAÇÕES IMEDIATAS38
  • INSOLVÊNCIA26
  • OPOSIÇÃO À EXECUÇÃO22
  • CLÁUSULAS CONTRATUAIS GERAIS21
  • NULIDADE20
  • NULIDADE DA SENTENÇA19
  • ÓNUS DE ALEGAÇÃO E PROVA17
  • IMPUGNAÇÃO PAULIANA17
  • INDEFERIMENTO LIMINAR16
  • REQUISITOS16
  • INDEMNIZAÇÃO14
  • SIMULAÇÃO14