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  1. TCAS2021-09-23só sumário

    39/20.0BCLSB

    Relator: JORGE PELICANO

    dado que tais factos não ocorreram. II. Pelo que prestou falsas declarações aquando dos esclarecimentos complementares sobre os factos que levaram à exibição do cartão vermelho ao jogador

    • JUSTIÇA DESPORTIVA
    • PROCESSO DISCIPLINAR
    • FALSAS DECLARAÇÕES

Fonte

  • Jurisprudência11

Tribunal

  • ← todos
  • TCAS11

Ano

  • 20221
  • 20211
  • 20201
  • 20192
  • 20161
  • 20141
  • 20091
  • 20072
  • 20061

Descritor

  • ← todos
  • FUNDAMENTAÇÃO2
  • JUSTIÇA DESPORTIVA1
  • ATRIBUIÇÃO DO SUBSÍDIO DE RISCO1
  • DISCIPLINA DESPORTIVA1
  • PRÍNCIPIO DO INQUISITÓRIO1
  • INSUFICIÊNCIA DE INDÍCIOS E PRINCÍPIO DA DECLARAÇÃO1
  • SUBSÍDIOS JURISPRUDENCIAIS RELATIVOS À APLICAÇÃO DO ARTº.23, DO C.I.R.C1
  • INSUFICIÊNCIA INSTRUTÓRIA1
  • PROCESSO DISCIPLINAR1
  • CONSTITUCIONALIDADE DO ARTIGO 63.º- B DA LGT1
  • ESPECIALIZAÇÃO DE EXERCÍCIOS1
  • PRINCÍPIO DA ESPECIALIZAÇÃO DOS EXERCÍCIOS1
  • FUNDAMENTAÇÃO DO ACTO ADMINISTRATIVO/TRIBUTÁRIO. REQUISITOS1
  • ÂMBITO DOS ESCLARECIMENTOS ÀS PROPOSTAS1
  • PRINCÍPIOS DA IGUALDADE E DA INTANGIBILIDADE DAS PROPOSTAS1
  • CONCEITO DE INDISPENSABILIDADE DE EXERCÍCIOS1
  • CONCURSO DE PESSOAL1
  • IMPUGNAÇÃO DE IRC1
  • EXECUÇÃO FISCAL; RECLAMAÇÃO JUDICIAL; DISPENSA DE GARANTIA1
  • OPERAÇÕES SIMULADAS1
  • PRINCÍPIO DA PARTICIPAÇÃO1
  • CULPA1
  • PROVISÕES1
  • FUNDAMENTAÇÃO FORMAL E SUBSTANCIAL DO ACTO ADMINISTRATIVO1
  • CONTENCIOSO PRÉ-CONTRATUAL1