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2 resultados

  1. TRG2019-10-24

    1601/18.6T8VRL.G1

    Relator: ANTERO VEIGA

    I - A “questão de facto” envolve a apreciação de ocorrências da vida

    • DESPEDIMENTO COM JUSTA CAUSA
    • DEVER DE LEALDADE
    • PROCESSO DISCIPLINAR
    • AUDIÊNCIA DO ARGUIDO
    • MATÉRIA DE DIREITO
  2. TRG2018-10-18

    2951/15.9T8BRG.G1

    Relator: EDUARDO AZEVEDO

    1- A impugnação da decisão relativa à matéria de fato com fundamento

    • MATÉRIA DE FACTO
    • ÓNUS DE IMPUGNAÇÃO
    • REJEIÇÃO
    • MEIO DE PROVA
    • VIDEOVIGILÂNCIA
    • FILMAGEM

Fonte

  • Jurisprudência4252

Tribunal

  • ← todos
  • TRG4252

Ano

  • 2026263
  • 2025451
  • 2024410
  • 2023365
  • 2022255
  • 2021238
  • 2020291
  • 2019322
  • 2018282
  • 2017296
  • 2016159
  • 2015127
  • 2014117
  • 2013125
  • 2012103

Descritor

  • ← todos
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO263
  • ACIDENTE DE TRABALHO223
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO202
  • INDEMNIZAÇÃO167
  • DANO BIOLÓGICO151
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS150
  • NULIDADE DA SENTENÇA93
  • INSOLVÊNCIA91
  • ÓNUS DA PROVA82
  • EQUIDADE81
  • EXPROPRIAÇÃO70
  • PROVA PERICIAL67
  • RESPONSABILIDADE CIVIL66
  • ABUSO DE DIREITO64
  • CONTRATO DE SEGURO63
  • CASO JULGADO61
  • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ60
  • NULIDADE54
  • REQUISITOS52
  • SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA50
  • LEGITIMIDADE50
  • EXONERAÇÃO DO PASSIVO RESTANTE48
  • NEXO DE CAUSALIDADE48
  • SUPERIOR INTERESSE DA CRIANÇA47
  • OMISSÃO DE PRONÚNCIA46