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  1. TRC2021-03-19

    954/20.0T8CTB.C1

    Relator: FELIZARDO PAIVA

    I – A nota de culpa é a peça fundamental no procedimento disciplinar

    • PROCESSO DISCIPLINAR
    • NOTA DE CULPA
    • FACTOS A SEREM TIDOS EM CONSIDERAÇÃO
    • JUSTA CAUSA DE DESPEDIMENTO
    • ELEMENTOS RELEVANTES
    • SERVIÇOS ESSENCIAIS NO DECURSO DA PANDEMIA COVID 19

Fonte

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  • Jurisprudência1011

Tribunal

  • TRG349
  • TRE317
  • TRC311
  • JP31
  • TCAN2
  • TCAS1

Ano

  • 202658
  • 2025102
  • 202491
  • 202380
  • 202262
  • 202153
  • 202058
  • 201942
  • 201837
  • 201755
  • 201638
  • 201538
  • 201428
  • 201337
  • 201235

Descritor

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  • TAXA DE JUSTIÇA33
  • INVENTÁRIO21
  • NULIDADE20
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO20
  • REMANESCENTE20
  • REQUISITOS18
  • INCUMPRIMENTO DEFINITIVO18
  • INSOLVÊNCIA18
  • ARRESTO17
  • CASO JULGADO17
  • ABUSO DE DIREITO15
  • INDEMNIZAÇÃO15
  • RECURSO15
  • PRESCRIÇÃO14
  • ÓNUS DA PROVA14
  • COMPETÊNCIA MATERIAL14
  • RECONVENÇÃO14
  • PROVIDÊNCIA CAUTELAR13
  • DISPENSA13
  • PROVA PERICIAL13
  • CONTRATO PROMESSA12
  • RESOLUÇÃO DO CONTRATO12
  • ACIDENTE DE TRABALHO12
  • INCONSTITUCIONALIDADE12
  • NULIDADE INSANÁVEL11