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2 resultados

  1. TRC2018-02-21

    1866/16.8T8FIG.C1

    Relator: JORGE MANUEL LOUREIRO

    I – Em processo do trabalho não tem de existir decisão fundamentada a

    • PROCESSO DE TRABALHO
    • DISPENSA DE AUDIÊNCIA PRELIMINAR
    • EXTINÇÃO DE DIREITOS E DE CRÉDITOS DO TRABALHADOR
    • DECLARAÇÃO
    • RECIBO
  2. PGR-CC2005-06-02

    Parecer n.º 30/2005

    Relator: MÁRIO SERRANO

    1ª) Os relatórios de perícias médico-legais encontram-se numa situação de

    • INSTITUTO DE MEDICINA LEGAL
    • EXAME MÉDICO LEGAL
    • PERÍCIA MÉDICO LEGAL
    • RELATÓRIO
    • ACESSO
    • TERCEIRO

Fonte

  • Jurisprudência18644
  • Arbitragem (CAAD)1745
  • Tribunal Constitucional1562
  • Legislação (DR)408
  • Pareceres (PGR)228
  • Provedor de Justiça131
  • Trabalho — BTE24
  • Direito da UE14
  • Fiscal — vinculativas (AT)6
  • Proteção de dados1

Tribunal

  • TRE7267
  • TRG5657
  • TRC5404
  • CAAD-T1708
  • TCONST1631
  • DR-I408
  • PGR-CC228
  • JP181
  • PJ131
  • TCAS48
  • CAAD-A37
  • BTE24
  • TCAN18
  • UE14
  • AT-IV6
  • CNPD1

Ano

  • 20261499
  • 20252301
  • 20242221
  • 20231658
  • 20221142
  • 2021994
  • 20201016
  • 20191081
  • 20181108
  • 20171152
  • 20161024
  • 2015906
  • 2014655
  • 2013918
  • 2012891

Descritor

  • ← todos
  • NULIDADE617
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO561
  • NULIDADE DA SENTENÇA418
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA327
  • RECURSO297
  • MEDIDA DA PENA277
  • PRESCRIÇÃO272
  • CASO JULGADO260
  • SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA258
  • ÓNUS DA PROVA246
  • OMISSÃO DE PRONÚNCIA244
  • INDEMNIZAÇÃO243
  • CONTRA-ORDENAÇÃO231
  • NULIDADE DE SENTENÇA217
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO215
  • ABUSO DE DIREITO213
  • PRAZO211
  • REQUISITOS208
  • INSOLVÊNCIA201
  • NULIDADE PROCESSUAL187
  • PRISÃO PREVENTIVA186
  • PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO184
  • REVOGAÇÃO173
  • FUNDAMENTAÇÃO158
  • IRREGULARIDADE156