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1. TRG2015-10-01citado por 1

   90/09.0TBVCT.G1

   Relator: ANTÓNIO SANTOS

   I - Relativamente ao processo especial de inventário, existe norma específica ( o artigo

   • PROCESSO DE INVENTÁRIO
   • SUSPENSÃO DA INSTÂNCIA
   • QUESTÃO PREJUDICIAL
2. TRC2019-01-22

   3860/10.3TJCBR-B.C1

   Relator: CARLOS MOREIRA

   I - A reclamação da relação de bens prevista no artº 1348º nº6

   • PROCESSO DE INVENTÁRIO
   • SEPARAÇÃO DE MEAÇÕES
   • RELAÇÃO DE BENS
   • INCIDENTE DA RECLAMAÇÃO
   • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ
   • DÍVIDA COMUNICÁVEL