7 resultados

1. TRC2022-09-13

   586/22.9T8ACB.C1

   Relator: EMÍDIO FRANCISCO SANTOS

   I – Quando o devedor se oponha ao pedido de declaração de insolvência

   • PROCESSO DE INSOLVÊNCIA
   • OPOSIÇÃO DO DEVEDOR
   • OBRIGATORIEDADE DA AUDIÊNCIA DE JULGAMENTO
   • NULIDADE PROCESSUAL
2. TRE2021-10-28

   66/21.0T8VVC.E1

   Relator: ANA MARGARIDA LEITE

   I - A existência de um bem imóvel inscrito na titularidade do insolvente

   • PROCESSO DE INSOLVÊNCIA
   • ENCERRAMENTO POR FALTA DE BENS
   • ADMINISTRADOR JUDICIAL
   • REMUNERAÇÃO
3. TRG2020-12-03

   2429/20.9T8VNF-B.G1

   Relator: RAMOS LOPES

   Ao Ministério Público não têm de ser os autos continuados com termo

   • PROCESSO DE INSOLVÊNCIA
   • RELATÓRIO DO ART. Nº 155º DO CIRE
   • CUMPRIMENTO DO PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO
   • ABERTURA DE “VISTA” AO MAGISTRADO DO MINISTÉRIO PÚBLICO
   • PRINCÍPIO DA IGUALDADE DE CREDORES
4. TRG2020-10-08

   2196/20.5T8VNF-B.G1

   Relator: MARIA JOÃO MATOS

   SUMÁRIO (da responsabilidade da Relatora - art. 663.º, n.º 7 do

   • PROCESSO DE INSOLVÊNCIA
   • PRINCÍPIO DA IGUALDADE DOS CREDORES
   • PRINCÍPIO DA IGUALDADE DAS PARTES
   • INTERVENÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO
5. TRG2020-09-24

   2781/18.6T8VCT-A.G1

   Relator: JOSÉ ALBERTO MARTINS MOREIRA DIAS

   Sumário (elaborado pelo relator – art. 663º, n.º 7 do Cód. Proc

   • CONCLUSÕES DO RECURSO
   • PROCESSO DE INSOLVÊNCIA
   • GRADUAÇÃO DE CRÉDITOS
   • PRIVILÉGIO CREDITÓRIO
   • CRÉDITOS DO IEFP
6. TRE2019-05-30

   127/18.2T8ETZ-C.E1

   Relator: MATA RIBEIRO

   1 - O devedor que disponha de um crédito contra o seu credor

   • DIREITO DE RETENÇÃO
   • REQUISITOS
   • PROCESSO DE INSOLVÊNCIA
   • VERIFICAÇÃO ULTERIOR DE CRÉDITOS
7. TRE2018-05-24

   654/16.6T8OLH-J.E1

   Relator: FRANCISCO MATOS

   A providência cautelar de entrega judicial de bem dado em locação financeira

   • PROCESSO DE INSOLVÊNCIA
   • APENSAÇÃO