TRC
1579/25.0T8GRD-A.C1
Relator: CHANDRA GRACIAS
I. Não está verificada a excepção de caso julgado se o activo
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Relator: CHANDRA GRACIAS
I. Não está verificada a excepção de caso julgado se o activo
Relator: JOSÉ ALBERTO MOREIRA DIAS
1- A noção base de insolvência consta do art. 3º, n.º
Relator: VÍTOR SEQUINHO DOS SANTOS
1 – A nulidade da sentença prevista na alínea b) do n.º
Relator: MARIA JOÃO AREIAS
I – O efeito jurídico visado com a propositura da ação especial de
Relator: JOSÉ AVELINO GONÇALVES
Verifica-se a excepção de falta de interesse em agir, motivando o
Relator: FERNANDO BARROSO CABANELAS
1. Em sede de processo de insolvência, a suspensão da instância apenas
Relator: CONCEIÇÃO SAMPAIO
I - A insolvência é culposa quando a situação tiver sido criada ou
Relator: PEDRO DAMIÃO E CUNHA
“I. As declarações de parte (art. 466 do CPC), ou o depoimento