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1. TRC2025-10-14só sumário

   2124/25.2T8LRA.C1

   Relator: JOSÉ AVELINO GONÇALVES

   I – Se é verdade que a protecção jurídica através dos tribunais implica

   • PROCESSO DE INSOLVÊNCIA
   • APRECIAÇÃO LIMINAR
   • ABUSO DO DIREITO PROCESSUAL
   • USO DA AÇÃO PARA FIM DIVERSO DO LEGAL
2. TRG2025-06-05

   186/23.6T8MDL-A.G1

   Relator: JOSÉ CARLOS PEREIRA DUARTE

   I - Havendo reclamação de um crédito e sendo o mesmo reconhecido pelo

   • PROCESSO DE INSOLVÊNCIA
   • RECLAMAÇÃO DE CRÉDITOS
   • IMPUGNAÇÃO
   • DECLARAÇÃO PERIÓDICA DE RENDIMENTOS
   • IRC
   • LIQUIDAÇÃO OFICIOSA
3. TRG2021-09-23

   1559/12.5TBBRG-R.G1

   Relator: JOSÉ ALBERTO MOREIRA DIAS

   Sumário (elaborado pelo relator – art. 663º, n.º 7 do Cód. Proc

   • PROCESSO DE INSOLVÊNCIA
   • VERIFICAÇÃO E GRADUAÇÃO DE CRÉDITOS
   • NEGÓCIOS EM CURSO
   • CONTRATO PROMESSA
   • DIREITO DE RETENÇÃO
   • SOCIEDADES COMERCIAIS
4. TRG2020-11-19

   2963/18.0T8GMR-M.G1

   Relator: EDUARDO AZEVEDO

   Sumário, da única responsabilidade do relator 1- Num leilão através de plataforma

   • PROCESSO DE INSOLVÊNCIA
   • LEILÃO ATRAVÉS DE PLATAFORMA ELETRÓNICA
   • INVALIDADE DA VENDA
5. TRG2020-09-24

   8502/17.3T8VNF-A.G1

   Relator: CONCEIÇÃO SAMPAIO

   I - A insolvência é culposa quando a situação tiver sido criada ou

   • PROCESSO DE INSOLVÊNCIA
   • INCIDENTE DE QUALIFICAÇÃO DA INSOLVÊNCIA
   • GRADUAÇÃO DA CULPA DAS PESSOAS AFETADAS PELA QUALIFICAÇÃO
6. TRG2020-06-18

   808/18.0T8VLN-H.G1

   Relator: ALEXANDRA VIANA LOPES

   1. O despacho judicial que autorize a coadjuvação da administradora da insolvência

   • PROCESSO DE INSOLVÊNCIA
   • VENDA DE BENS
   • REMIÇÃO
   • DESPESAS DA VENDA