5 resultados

1. TRC2026-03-24

   3309/25.7T8CBR.C1

   Relator: MARIA FERNANDA ALMEIDA

   I. O processo de insolvência não se confunde com o processo executivo

   • PROCESSO DE INSOLVÊNCIA
   • PRESSUPOSTOS
   • NÃO APLICABILIDADE DO PERSI
2. TRC2026-02-24

   670/11.4TBPBL-C.C2

   Relator: MARIA FERNANDA ALMEIDA

   I - No caso de pessoas singulares sem exoneração do passivo restante, os

   • PROCESSO DE INSOLVÊNCIA
   • PESSOA SINGULAR
   • EXONERAÇÃO DO PASSIVO RESTANTE
   • EXTINÇÃO/SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO
   • PAGAMENTO FEITO PELO AGENTE DE EXECUÇÃO AO EXEQUENTE
   • VALIDADE/NULIDADE DO PAGAMENTO
3. TRC2026-01-27só sumário

   3110/24.5T8LRA.C1

   Relator: JOSÉ AVELINO GONÇALVES

   I – O PERSI constituindo uma fase pré-judicial em que se visa

   • PROCESSO DE INSOLVÊNCIA
   • PERSI
   • IMPERATIVIDADE
   • DEVEDOR INSOLVENTE
   • CONHECIMENTO OFICIOSO
   • EXCEÇÃO DILATÓRIA INOMINADA
4. TRG2025-06-05

   186/23.6T8MDL-A.G1

   Relator: JOSÉ CARLOS PEREIRA DUARTE

   I - Havendo reclamação de um crédito e sendo o mesmo reconhecido pelo

   • PROCESSO DE INSOLVÊNCIA
   • RECLAMAÇÃO DE CRÉDITOS
   • IMPUGNAÇÃO
   • DECLARAÇÃO PERIÓDICA DE RENDIMENTOS
   • IRC
   • LIQUIDAÇÃO OFICIOSA
5. TRG2021-09-23

   1559/12.5TBBRG-R.G1

   Relator: JOSÉ ALBERTO MOREIRA DIAS

   Sumário (elaborado pelo relator – art. 663º, n.º 7 do Cód. Proc

   • PROCESSO DE INSOLVÊNCIA
   • VERIFICAÇÃO E GRADUAÇÃO DE CRÉDITOS
   • NEGÓCIOS EM CURSO
   • CONTRATO PROMESSA
   • DIREITO DE RETENÇÃO
   • SOCIEDADES COMERCIAIS