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1. TRG2017-11-16citado por 1

   68450/16.1YIPRT.G1

   Relator: MARIA JOÃO MATOS

   I. Apresentado um requerimento de injunção, cabe ao secretário verificar os formais

   • PROCESSO DE INJUNÇÃO
   • REQUERIMENTO DE INJUNÇÃO
   • RECUSA DO PROCEDIMENTO DE INJUNÇÃO
2. TRC2025-11-20

   90395/24.1YIPRT-A.C1

   Relator: LUÍS RICARDO

   I – A injunção e a acção especial para cumprimento de obrigações pecuniárias

   • PROCESSO DE INJUNÇÃO
   • ADMISSIBILIDADE DA RECONVENÇÃO
   • COMPLEXIDADE DA MATÉRIA RECONVENCIONAL
3. TRC2023-04-12

   1150/11.3TBSCD-A.C1

   Relator: LUÍS CRAVO

   I – A omissão de “notificação via postal simples” com “prova de depósito

   • PROCESSO DE INJUNÇÃO
   • OMISSÃO DE NOTIFICAÇÃO “VIA POSTAL SIMPLES COM PROVA DE DEPÓSITO”
   • NULIDADE DA CITAÇÃO
   • CASO JUGADO FORMAL
4. PGR-CC2011-01-01

   Parecer n.º 33/2011

   Relator: FERNANDO BENTO

   1.ª – O Balcão Nacional de Injunções é uma secretaria judicial integrada

   • REPRESENTAÇÃO DO ESTADO
   • MINISTÉRIO PÚBLICO
   • PROCESSO DE INJUNÇÃO
   • ACÇÃO EXECUTIVA
   • TITULO EXECUTIVO EXTRAJUDICIAL
   • TRIBUNAL DE COMPETÊNCIA ESPECIALIZADA