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3 resultados

  1. TRG2023-05-11

    3662/22.4T8VNF-A.G1

    Relator: MARIA EUGÉNIA PEDRO

    1. O titular de direito a indemnização civil emergente da prática de

    • INSOLVÊNCIA
    • PROCESSO CRIME
    • DIREITO À INDEMNIZAÇÃO
    • RECLAMAÇÃO
  2. TRG2023-03-09

    4310/17.0T8GMR.G1

    Relator: MARGARIDA ALMEIDA FERNANDES

    I - Sendo as presunções judicias ilações que o julgador tira de um

    • PRESUNÇÕES JUDICIAIS
    • PROCESSO CRIME
    • CASO JULGADO
    • ADVOGADO
    • RESPONSABILIDADE CIVIL
    • FALSIDADE DO TERMO DE AUTENTICAÇÃO DE PROCURAÇÃO
  3. TRG2016-10-27

    190/07.1TCGMR.G1

    Relator: CRISTINA CERDEIRA

    I) - Tendo resultado provado que a A. sofreu danos não patrimoniais (lesão

    • INDEMNIZAÇÃO
    • PROCESSO CRIME

Fonte

  • Jurisprudência3340
  • Arbitragem (CAAD)326
  • Legislação (DR)118
  • Tribunal Constitucional50
  • Provedor de Justiça49
  • Pareceres (PGR)33
  • Direito da UE1

Tribunal

  • TRG1507
  • TRE869
  • TRC805
  • CAAD-T319
  • JP148
  • DR-I118
  • TCONST50
  • PJ49
  • PGR-CC33
  • TCAS9
  • CAAD-A7
  • TCAN2
  • UE1

Ano

  • 2026268
  • 2025440
  • 2024336
  • 2023312
  • 2022236
  • 2021211
  • 2020222
  • 2019250
  • 2018204
  • 2017228
  • 2016138
  • 2015137
  • 2014109
  • 2013115
  • 2012126

Descritor

  • ← todos
  • INSOLVÊNCIA195
  • EXONERAÇÃO DO PASSIVO RESTANTE177
  • ABUSO DE DIREITO157
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO145
  • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ118
  • INDEMNIZAÇÃO115
  • ÓNUS DA PROVA115
  • PRESCRIÇÃO100
  • RESPONSABILIDADE CIVIL92
  • NULIDADE DA SENTENÇA90
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO84
  • INSOLVÊNCIA CULPOSA81
  • INDEFERIMENTO LIMINAR81
  • CASO JULGADO73
  • REQUISITOS71
  • ARRESTO62
  • NULIDADE60
  • TÍTULO EXECUTIVO57
  • EMBARGOS DE EXECUTADO57
  • EMPREITADA57
  • EXECUÇÃO56
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS51
  • CONTRATO DE EMPREITADA50
  • ABUSO DE CONFIANÇA FISCAL43
  • RESOLUÇÃO41