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1 resultado

TCAS2004-02-10só sumário
05574/01
Relator: Dulce Manuel Conceição Neto

Fonte

Jurisprudência1299

Tribunal

← todos
TCAS1299

Ano

202638
202563
202435
202339
202236
202152
202051
201963
201827
201756
201660
201580
201463
201341
201237

Descritor

← todos
OPOSIÇÃO94
OPOSIÇÃO À EXECUÇÃO FISCAL93
ERRO DE JULGAMENTO DE FACTO89
PRINCÍPIO DA LIVRE APRECIAÇÃO DA PROVA85
DECISÃO DA MATÉRIA DE FACTO79
PRESCRIÇÃO76
IMPUGNAÇÃO DA DECISÃO DE 1ª. INSTÂNCIA RELATIVA À MATÉRIA DE FACTO. ÓNUS DO RECORRENTE73
EXECUÇÃO FISCAL69
ÓNUS DA PROVA44
OMISSÃO DE PRONÚNCIA (VÍCIO DE “PETITIONEM BREVIS”)34
REVERSÃO33
ARTº.615, Nº.1, AL.D), DO C.P.CIVIL. ARTº.125, Nº.1, DO C.P.P.TRIBUTÁRIO30
PRINCÍPIO DA LIVRE APRECIAÇÃO DA PROVA. PROVA TESTEMUNHAL28
CONVOLAÇÃO27
IRC26
CADUCIDADE DO DIREITO À LIQUIDAÇÃO24
ERRO NA FORMA DO PROCESSO24
CITAÇÃO23
PRESCRIÇÃO DA DÍVIDA EXEQUENDA22
ACTO TRIBUTÁRIO E FACTO TRIBUTÁRIO. NOÇÃO21
FUNDAMENTOS19
OMISSÃO DE PRONÚNCIA19
IMPUGNAÇÃO JUDICIAL19
REGIME DE RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA PREVISTO NO ARTº.24, Nº.1, DA L.G.TRIBUTÁRIA17
ERRO NA FORMA DE PROCESSO17