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2 resultados

  1. TCONST1993-06-09só sumário

    90-0252

    Relator: VITOR NUNES DE ALMEIDA

    I - Em recurso da decisão tomada por um tribunal administrativo em processo

    • PROCESSO CONSTITUCIONAL
    • FISCALIZAÇÃO CONCRETA DA CONSTITUCIONALIDADE
    • ACLARAÇÃO
    • PODER DE COGNIÇÃO
    • FUNÇÃO PUBLICA
    • CONCURSO
  2. TCONST1995-04-20só sumário

    93-0133

    Relator: RIBEIRO MENDES

    I - Por ter suscitado a questão de inconstitucionalidade relativamente aos artigos 523

    • FISCALIZAÇÃO CONCRETA DA CONSTITUCIONALIDADE
    • EXPROPRIAÇÃO POR UTILIDADE PUBLICA
    • QUESTÃO PREVIA
    • PROCESSO CONSTITUCIONAL
    • APLICAÇÃO DE NORMA ARGUIDA DE INCONSTITUCIONAL
    • ARGUIÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE

Fonte

  • ← todos
  • Jurisprudência4936

Tribunal

  • TRG1865
  • TRE1397
  • TRC1193
  • JP279
  • TCAS112
  • TCAN79
  • TCONST11

Ano

  • 2026366
  • 2025554
  • 2024446
  • 2023410
  • 2022304
  • 2021250
  • 2020254
  • 2019289
  • 2018251
  • 2017258
  • 2016183
  • 2015152
  • 2014116
  • 2013166
  • 2012140

Descritor

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  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO176
  • INSOLVÊNCIA148
  • INDEMNIZAÇÃO128
  • NULIDADE DA SENTENÇA114
  • ÓNUS DA PROVA111
  • ABUSO DE DIREITO109
  • APOIO JUDICIÁRIO109
  • NULIDADE99
  • EXPROPRIAÇÃO93
  • REQUISITOS85
  • USUCAPIÃO82
  • PROPRIEDADE HORIZONTAL77
  • EXONERAÇÃO DO PASSIVO RESTANTE76
  • CASO JULGADO75
  • RESPONSABILIDADE CIVIL74
  • RECURSO65
  • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ62
  • INSOLVÊNCIA CULPOSA59
  • NULIDADE DE SENTENÇA58
  • CONTRATO DE TRABALHO57
  • PRAZO55
  • LEGITIMIDADE51
  • NOMEAÇÃO DE PATRONO49
  • TÍTULO EXECUTIVO48
  • CONTRA-ORDENAÇÃO45