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1. TRG2013-09-17citado por 2

   594/05.4TBCBT.G2

   Relator: ANTÓNIO SANTOS

   1. - Em consonância com a natureza contenciosa do incidente deduzido contra a

   • PROCESSO DE INVENTÁRIO
   • PROCESSO COMUM
   • RECLAMÇÃO CONTRA A RELAÇÃO DE BENS
   • CASO JULGADO
2. TRE2025-07-10

   140290/24.5YIPRT-A.E1

   Relator: FILIPE CÉSAR OSÓRIO

   Sumário: I. Face ao mecanismo legal da injunção, mesmo em caso de

   • INJUNÇÃO
   • VALOR DA CAUSA
   • PROCESSO COMUM
   • RECONVENÇÃO
   • INDEMNIZAÇÃO
   • CUMPRIMENTO DEFEITUOSO
3. TRG2023-09-28

   18774/22.6YIPRT-B.G1

   Relator: ROSÁLIA CUNHA

   I - Na ação de processo comum em que se transmutou o requerimento

   • REQUERIMENTO DE INJUNÇÃO
   • AÇÃO DECLARATIVA DE CONDENAÇÃO
   • PROCESSO COMUM
   • OPORTUNIDADE DE APRESENTAÇÃO DE PROVA
4. TRE2018-09-12

   469/17.4T8TMR.E1

   Relator: JOÃO NUNES

   I – Não pode assacar-se à sentença recorrida o vício de nulidade

   • NULIDADE DA SENTENÇA
   • ERRO NA FORMA DO PROCESSO
   • AÇÃO DE IMPUGNAÇÃO DA REGULARIDADE E LICITUDE DO DESPEDIMENTO
   • PROCESSO COMUM
   • CADUCIDADE DO CONTRATO DE TRABALHO
   • ENCERRAMENTO DO ESTABELECIMENTO
5. TRG2016-02-18

   1760/14.7T8VCT.G1

   Relator: JOSÉ AMARAL

   Cumulando os autores (herdeiros) contra um réu (cabeça de casal) e outro

   • ERRO NA FORMA DO PROCESSO
   • PROCESSO COMUM
   • PRESTAÇÃO DE CONTAS
   • HERANÇA
6. TRG2011-03-29

   2577/10.3TBBRG-B.G1

   Relator: PEREIRA DA ROCHA

   1. A inadmissibilidade de parte dos documentos já estava decidida por despacho

   • PROVIDÊNCIA CAUTELAR
   • PROCESSO COMUM