5 resultados

1. TRG2025-12-17

   5518/24.7T8BRG.G1

   Relator: VERA SOTTOMAYOR

   I - Não padece de nulidade, nem de irregularidade a citação/notificação

   • PROCESSO COMUM
   • FALTA DE CONTESTAÇÃO
   • NULIDADE/IRREGULARIDADE DA CITAÇÃO
   • SENTENÇA SIMPLIFICADA
2. TRE2025-07-10

   140290/24.5YIPRT-A.E1

   Relator: FILIPE CÉSAR OSÓRIO

   Sumário: I. Face ao mecanismo legal da injunção, mesmo em caso de

   • INJUNÇÃO
   • VALOR DA CAUSA
   • PROCESSO COMUM
   • RECONVENÇÃO
   • INDEMNIZAÇÃO
   • CUMPRIMENTO DEFEITUOSO
3. TRE2018-09-12

   1314/17.6T8STB.E1

   Relator: MOISÉS SILVA

   i) A manifesta simplicidade da causa é analisada e avaliada de acordo

   • PROCESSO LABORAL
   • PROCESSO COMUM
   • FALTA DE CONTESTAÇÃO
   • SIMPLICIDADE DA CAUSA
4. TRE2018-09-12

   469/17.4T8TMR.E1

   Relator: JOÃO NUNES

   I – Não pode assacar-se à sentença recorrida o vício de nulidade

   • NULIDADE DA SENTENÇA
   • ERRO NA FORMA DO PROCESSO
   • AÇÃO DE IMPUGNAÇÃO DA REGULARIDADE E LICITUDE DO DESPEDIMENTO
   • PROCESSO COMUM
   • CADUCIDADE DO CONTRATO DE TRABALHO
   • ENCERRAMENTO DO ESTABELECIMENTO
5. TRE2017-10-12

   793/16.3T8BJA.E1

   Relator: JOÃO NUNES

   I – Em acção de processo comum, se o Réu não contestar a

   • PROCESSO LABORAL
   • PROCESSO COMUM
   • FALTA DE CONTESTAÇÃO