Pesquisa jurídicaTogaAI
FontesPerguntasTogaAI

1 resultado

  1. PGR-CC1992-03-12

    Parecer n.º 49/1991

    Relator: FERREIRA RAMOS

    1 - No ambito dos acidentes de viação, o legislador impõe aos estabelecimentos

    • SEGREDO PROFISSIONAL
    • SEGREDO MEDICO
    • ACESSO
    • FICHA CLINICA
    • PROCESSO CLINICO
    • DOSSIER MEDICO

Fonte

  • Jurisprudência13168
  • Tribunal Constitucional1369
  • Arbitragem (CAAD)869
  • Legislação (DR)466
  • Pareceres (PGR)191
  • Provedor de Justiça126
  • Trabalho — BTE29
  • Direito da UE14
  • Fiscal — vinculativas (AT)1
  • Proteção de dados1

Tribunal

  • TRE5171
  • TRG3832
  • TRC3646
  • TCONST1600
  • CAAD-T852
  • DR-I466
  • PGR-CC191
  • PJ126
  • TCAS112
  • JP111
  • TCAN65
  • BTE29
  • CAAD-A17
  • UE14
  • AT-IV1
  • CNPD1

Ano

  • 20261161
  • 20251720
  • 20241635
  • 20231253
  • 2022791
  • 2021693
  • 2020655
  • 2019706
  • 2018749
  • 2017782
  • 2016646
  • 2015619
  • 2014450
  • 2013678
  • 2012653

Descritor

  • ← todos
  • NULIDADE463
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO422
  • NULIDADE DA SENTENÇA298
  • RECURSO265
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA254
  • MEDIDA DA PENA234
  • CONTRA-ORDENAÇÃO216
  • GARANTIAS DE DEFESA201
  • OMISSÃO DE PRONÚNCIA196
  • CASO JULGADO179
  • PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO179
  • SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA176
  • REQUISITOS167
  • PRESCRIÇÃO166
  • IRREGULARIDADE145
  • ÓNUS DA PROVA145
  • PRAZO143
  • FUNDAMENTAÇÃO137
  • NULIDADE DE SENTENÇA137
  • REJEIÇÃO135
  • INDEMNIZAÇÃO127
  • PRISÃO PREVENTIVA126
  • NULIDADE INSANÁVEL125
  • NULIDADE PROCESSUAL125
  • PROCESSO CRIMINAL124