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  1. TRC2013-10-15

    405/13.7TBCBR.C1

    Relator: MARIA INÊS MOURA

    1. De acordo com o disposto no artº 5 nº 2 e

    • PROVIDÊNCIA CAUTELAR
    • INFORMAÇÃO MÉDICA
    • INFORMAÇÃO DE SAÚDE
    • PROCESSO CLÍNICO
    • FICHA CLÍNICA
    • PROPRIEDADE

Fonte

  • Jurisprudência8130
  • Arbitragem (CAAD)2098
  • Legislação (DR)1865
  • Tribunal Constitucional313
  • Direito da UE291
  • Pareceres (PGR)237
  • Fiscal — vinculativas (AT)234
  • Provedor de Justiça193
  • Trabalho — BTE22
  • Proteção de dados3

Tribunal

  • TRG2833
  • TRE2726
  • TRC2102
  • CAAD-T2088
  • DR-I1865
  • JP409
  • TCONST344
  • UE291
  • PGR-CC237
  • AT-IV234
  • PJ193
  • BTE22
  • TCAS16
  • TCAN13
  • CAAD-A10
  • CNPD3

Ano

  • 2026727
  • 20251134
  • 20241012
  • 2023865
  • 2022661
  • 2021599
  • 2020641
  • 2019789
  • 2018670
  • 2017779
  • 2016681
  • 2015702
  • 2014532
  • 2013450
  • 2012455

Descritor

  • ← todos
  • ABUSO DE DIREITO333
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO321
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO309
  • INDEMNIZAÇÃO239
  • INSOLVÊNCIA196
  • NULIDADE180
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS176
  • ÓNUS DA PROVA162
  • NULIDADE DA SENTENÇA150
  • RESPONSABILIDADE CIVIL134
  • CASO JULGADO133
  • DANO BIOLÓGICO127
  • USUCAPIÃO125
  • REQUISITOS111
  • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ99
  • CONTRATO DE TRABALHO99
  • MEDIDA DA PENA93
  • DIREITO DE PREFERÊNCIA90
  • ACIDENTE DE TRABALHO90
  • PRESCRIÇÃO90
  • EQUIDADE86
  • RECURSO85
  • CADUCIDADE79
  • DIREITO DE RETENÇÃO78
  • OMISSÃO DE PRONÚNCIA76