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  1. TRC2013-10-15

    405/13.7TBCBR.C1

    Relator: MARIA INÊS MOURA

    1. De acordo com o disposto no artº 5 nº 2 e

    • PROVIDÊNCIA CAUTELAR
    • INFORMAÇÃO MÉDICA
    • INFORMAÇÃO DE SAÚDE
    • PROCESSO CLÍNICO
    • FICHA CLÍNICA
    • PROPRIEDADE

Fonte

  • Jurisprudência7288
  • Legislação (DR)795
  • Arbitragem (CAAD)251
  • Tribunal Constitucional168
  • Provedor de Justiça160
  • Pareceres (PGR)142
  • Direito da UE126
  • Fiscal — vinculativas (AT)27
  • Trabalho — BTE10
  • Proteção de dados1

Tribunal

  • TRG2530
  • TRE2191
  • TRC2028
  • DR-I795
  • JP471
  • CAAD-T233
  • TCONST172
  • PJ160
  • PGR-CC142
  • UE126
  • TCAN30
  • AT-IV27
  • CAAD-A18
  • CCA18
  • TCAS15
  • BTE10
  • TC-CONF1
  • CNPD1

Ano

  • 2026527
  • 2025823
  • 2024693
  • 2023622
  • 2022432
  • 2021421
  • 2020377
  • 2019505
  • 2018427
  • 2017488
  • 2016385
  • 2015355
  • 2014269
  • 2013326
  • 2012314

Descritor

  • ← todos
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO572
  • INDEMNIZAÇÃO418
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS338
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO282
  • DANO BIOLÓGICO240
  • RESPONSABILIDADE CIVIL206
  • ABUSO DE DIREITO199
  • EQUIDADE164
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA149
  • NULIDADE146
  • CONTRATO DE SEGURO130
  • ÓNUS DA PROVA128
  • MEDIDA DA PENA121
  • ACIDENTE DE TRABALHO115
  • CASO JULGADO111
  • PRESCRIÇÃO106
  • NULIDADE DA SENTENÇA103
  • DANOS FUTUROS103
  • REQUISITOS92
  • RESPONSABILIDADE CIVIL EXTRACONTRATUAL89
  • DANOS PATRIMONIAIS86
  • SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA84
  • SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA DE PRISÃO79
  • JUROS DE MORA75
  • RECURSO73