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  1. TRC2013-10-15

    405/13.7TBCBR.C1

    Relator: MARIA INÊS MOURA

    1. De acordo com o disposto no artº 5 nº 2 e

    • PROVIDÊNCIA CAUTELAR
    • INFORMAÇÃO MÉDICA
    • INFORMAÇÃO DE SAÚDE
    • PROCESSO CLÍNICO
    • FICHA CLÍNICA
    • PROPRIEDADE

Fonte

  • Jurisprudência4153

Tribunal

  • ← todos
  • TRC4153

Ano

  • 2026211
  • 2025294
  • 2024205
  • 2023195
  • 2022170
  • 202194
  • 2020103
  • 2019153
  • 2018123
  • 2017179
  • 2016168
  • 2015215
  • 2014219
  • 2013260
  • 2012287

Descritor

  • ← todos
  • INSOLVÊNCIA158
  • ÓNUS DA PROVA126
  • RECURSO114
  • NULIDADE105
  • INDEMNIZAÇÃO102
  • USUCAPIÃO80
  • PRAZO73
  • CASO JULGADO73
  • COMPETÊNCIA MATERIAL70
  • EXECUÇÃO67
  • ABUSO DE DIREITO63
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO61
  • REQUISITOS57
  • MATÉRIA DE FACTO57
  • RESPONSABILIDADE CIVIL52
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO51
  • PRESCRIÇÃO49
  • PRESSUPOSTOS48
  • IMPUGNAÇÃO PAULIANA46
  • TÍTULO EXECUTIVO46
  • POSSE43
  • NULIDADE DE SENTENÇA41
  • LEGITIMIDADE39
  • CADUCIDADE38
  • INCONSTITUCIONALIDADE38