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  1. TRC2013-10-15

    405/13.7TBCBR.C1

    Relator: MARIA INÊS MOURA

    1. De acordo com o disposto no artº 5 nº 2 e

    • PROVIDÊNCIA CAUTELAR
    • INFORMAÇÃO MÉDICA
    • INFORMAÇÃO DE SAÚDE
    • PROCESSO CLÍNICO
    • FICHA CLÍNICA
    • PROPRIEDADE

Fonte

  • Jurisprudência14631
  • Arbitragem (CAAD)2638
  • Legislação (DR)2577
  • Tribunal Constitucional1483
  • Provedor de Justiça215
  • Pareceres (PGR)197
  • Direito da UE108
  • Trabalho — BTE41
  • Proteção de dados10
  • Fiscal — vinculativas (AT)9

Tribunal

  • TRG5098
  • TRE4807
  • TRC3672
  • DR-I2577
  • CAAD-T2541
  • TCONST1504
  • JP881
  • PJ215
  • PGR-CC197
  • UE108
  • CAAD-A97
  • TCAS82
  • TCAN65
  • BTE41
  • CNPD10
  • AT-IV9
  • CCA3
  • TC-CONF2

Ano

  • 20261710
  • 20252565
  • 20242186
  • 20231607
  • 20221161
  • 20211042
  • 2020944
  • 20191070
  • 2018948
  • 20171008
  • 2016774
  • 2015801
  • 2014647
  • 2013685
  • 2012690

Descritor

  • ← todos
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO471
  • INDEMNIZAÇÃO340
  • ÓNUS DA PROVA332
  • NULIDADE312
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO284
  • NULIDADE DA SENTENÇA260
  • INSOLVÊNCIA243
  • ABUSO DE DIREITO240
  • ACIDENTE DE TRABALHO237
  • REQUISITOS237
  • RESPONSABILIDADE CIVIL229
  • USUCAPIÃO219
  • RECURSO217
  • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ215
  • CASO JULGADO209
  • APOIO JUDICIÁRIO203
  • EXPROPRIAÇÃO176
  • SERVIDÃO DE PASSAGEM171
  • PRAZO166
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS157
  • IRC150
  • PROVA PERICIAL145
  • PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO143
  • EXECUÇÃO130
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA126