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3 resultados

  1. TRC2008-09-16citado por 4

    139/05.6TBVZL.C1

    Relator: TELES PEREIRA

    I – A adjectivação do direito de demarcação plasmado nos artºs 1353º a

    • ACÇÃO DE DEMARCAÇÃO
    • PROCESSO
  2. TRC2017-03-08citado por 2

    734/15.5PBLRA.C1

    Relator: ISABEL VALONGO

    I - Perante o disposto no artigo 311.º, n.ºs 2 e

    • SANEAMENTO
    • PROCESSO
    • REJEIÇÃO
    • ACUSAÇÃO
    • ACUSAÇÃO MANIFESTAMENTE INFUNDADA
    • INEXISTÊNCIA DE CRIME
  3. TRC2015-04-21

    84/14.4TBACB-B.C1

    Relator: HENRIQUE ANTUNES

    a) É o credor reclamante que está vinculado ao ónus de provar

    • PROCESSO ESPECIAL DE REVITALIZAÇÃO
    • PER
    • ÓNUS DOS CREDORES RECLAMANTES
    • CRÉDITOS SUBORDINADOS
    • ENCERRAMENTO
    • PROCESSO

Fonte

  • Jurisprudência1776

Tribunal

  • ← todos
  • TRC1776

Ano

  • 2026163
  • 2025204
  • 2024135
  • 2023111
  • 202278
  • 202133
  • 202036
  • 201953
  • 201875
  • 201775
  • 201672
  • 201593
  • 201468
  • 2013110
  • 2012109

Descritor

  • ← todos
  • NULIDADE57
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO37
  • RECURSO35
  • CRIME DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA32
  • ABUSO DE DIREITO31
  • ÓNUS DA PROVA30
  • CASO JULGADO28
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA27
  • INDEMNIZAÇÃO24
  • REQUISITOS23
  • MEDIDA DA PENA23
  • ACUSAÇÃO23
  • MATÉRIA DE FACTO23
  • INSOLVÊNCIA22
  • NULIDADE DE SENTENÇA22
  • ASSISTENTE22
  • FUNDAMENTAÇÃO21
  • SENTENÇA20
  • PENA ACESSÓRIA19
  • DOLO19
  • ALTERAÇÃO NÃO SUBSTANCIAL DOS FACTOS19
  • CONCURSO DE CRIMES19
  • ACUSAÇÃO MANIFESTAMENTE INFUNDADA19
  • NULIDADE DA SENTENÇA18
  • PRESCRIÇÃO17