Pesquisa jurídicaTogaAI
FontesPerguntasTogaAI

2 resultados

  1. TRC2017-03-08citado por 2

    734/15.5PBLRA.C1

    Relator: ISABEL VALONGO

    I - Perante o disposto no artigo 311.º, n.ºs 2 e

    • SANEAMENTO
    • PROCESSO
    • REJEIÇÃO
    • ACUSAÇÃO
    • ACUSAÇÃO MANIFESTAMENTE INFUNDADA
    • INEXISTÊNCIA DE CRIME
  2. TRC2013-05-16

    257/12.4TTGRD.C1

    Relator: AZEVEDO MENDES

    I – Na situação em que nos termos do nº 3 do artº

    • ACÇÃO DE IMPUGNAÇÃO DO DESPEDIMENTO
    • ARTICULADOS
    • CRÉDITO LABORAL
    • PROCESSO

Fonte

  • Arbitragem (CAAD)3213
  • Jurisprudência1948
  • Legislação (DR)190
  • Provedor de Justiça61
  • Tribunal Constitucional50
  • Pareceres (PGR)27
  • Direito da UE5

Tribunal

  • CAAD-T3079
  • TRG807
  • TRE557
  • TRC477
  • DR-I190
  • CAAD-A134
  • JP78
  • PJ61
  • TCONST51
  • PGR-CC27
  • TCAN18
  • TCAS10
  • UE5

Ano

  • 2026474
  • 2025840
  • 2024802
  • 2023459
  • 2022414
  • 2021370
  • 2020266
  • 2019276
  • 2018216
  • 2017246
  • 2016226
  • 2015188
  • 2014113
  • 201393
  • 201275

Descritor

  • ← todos
  • IRC157
  • IRS108
  • Contribuição de Serviço Rodoviário (CSR)90
  • INVENTÁRIO69
  • REJEIÇÃO DA ACUSAÇÃO54
  • INSOLVÊNCIA53
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO51
  • retenção na fonte50
  • INDEMNIZAÇÃO49
  • CASO JULGADO45
  • NULIDADE44
  • Competência dos tribunais arbitrais44
  • ACUSAÇÃO MANIFESTAMENTE INFUNDADA43
  • liberdade de circulação de capitais42
  • NULIDADE DA SENTENÇA40
  • Repercussão de impostos indiretos39
  • ABUSO DE DIREITO39
  • IVA38
  • EXPROPRIAÇÃO37
  • OIC37
  • artigo 63.º do TFUE35
  • ÓNUS DA PROVA34
  • Conformidade com o direito europeu34
  • Contribuição de Serviço Rodoviário33
  • distribuição de dividendos33