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  1. TRC2014-10-28citado por 5

    2544/12.2TBVIS. C1

    Relator: MOREIRA DO CARMO

    CIRE, se nessa altura ainda não tiver sido realizado o rateio final da liquidação da massa insolvente

    • INSOLVÊNCIA
    • EXONERAÇÃO DO PASSIVO RESTANTE
    • ENCERRAMENTO
    • PROCESSO

Fonte

  • Jurisprudência658
  • Legislação (DR)94
  • Arbitragem (CAAD)39
  • Pareceres (PGR)9
  • Fiscal — vinculativas (AT)7
  • Provedor de Justiça6

Tribunal

  • TRG316
  • TRE169
  • TRC166
  • DR-I94
  • CAAD-T39
  • PGR-CC9
  • AT-IV7
  • PJ6
  • JP6
  • TCAN1

Ano

  • 202642
  • 202560
  • 202479
  • 202389
  • 202264
  • 202149
  • 202043
  • 201957
  • 201850
  • 201744
  • 201625
  • 201534
  • 201424
  • 201334
  • 201224

Descritor

  • ← todos
  • INSOLVÊNCIA150
  • EXONERAÇÃO DO PASSIVO RESTANTE86
  • PROCESSO DE INSOLVÊNCIA34
  • GRADUAÇÃO DE CRÉDITOS29
  • DIREITO DE RETENÇÃO21
  • RECLAMAÇÃO DE CRÉDITOS20
  • EXECUÇÃO18
  • CASO JULGADO17
  • INUTILIDADE SUPERVENIENTE DA LIDE17
  • PLANO DE INSOLVÊNCIA16
  • INDEFERIMENTO LIMINAR16
  • ADMINISTRADOR DA INSOLVÊNCIA15
  • HOMOLOGAÇÃO15
  • ENCERRAMENTO DO PROCESSO DE INSOLVÊNCIA15
  • HIPOTECA15
  • INSOLVÊNCIA CULPOSA14
  • CIRE14
  • MASSA INSOLVENTE12
  • VERIFICAÇÃO DE CRÉDITOS11
  • CRÉDITO LABORAL11
  • EXTINÇÃO DA EXECUÇÃO11
  • INDEMNIZAÇÃO11
  • REMUNERAÇÃO11
  • EXTINÇÃO11
  • FALÊNCIA11