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2 resultados

  1. TRC2013-10-22

    3962/12.1TBVIS-B.C1

    Relator: JACINTO MECA

    facto de uma parte protestar, na petição inicial, a junção aos autos de documentos não impede a imediata citação da ré nos termos do nº 1 do artigo 234º

    • JUNÇÃO DE DOCUMENTO
    • PROCESSO
    • FALTA DE ENTREGA
    • COMINAÇÃO
  2. TRC2007-06-19

    271-A/2001.C1

    Relator: ISAÍAS PÁDUA

    I – A discussão sobre o aspecto jurídico da causa, sendo oral ou

    • DISCUSSÃO
    • NATUREZA JURÍDICA
    • PROCESSO
    • IRREGULARIDADE PROCESSUAL
    • AVAL

Fonte

  • Jurisprudência1338
  • Arbitragem (CAAD)365
  • Provedor de Justiça86
  • Legislação (DR)83
  • Tribunal Constitucional65
  • Pareceres (PGR)39
  • Trabalho — BTE9
  • Fiscal — vinculativas (AT)4
  • Direito da UE1

Tribunal

  • TRG422
  • TRC374
  • CAAD-T348
  • TRE342
  • TCONST120
  • JP117
  • PJ86
  • DR-I83
  • PGR-CC39
  • CAAD-A17
  • TCAS13
  • TCAN11
  • BTE9
  • AT-IV4
  • CCA4
  • UE1

Ano

  • 2026121
  • 2025208
  • 2024143
  • 2023126
  • 2022100
  • 202184
  • 202086
  • 201979
  • 201889
  • 201787
  • 201682
  • 201567
  • 201456
  • 201359
  • 201256

Descritor

  • ← todos
  • RECURSO ELEITORAL51
  • INSOLVÊNCIA45
  • LIVRANÇA44
  • ELEIÇÕES AUTARQUICAS44
  • PROTESTO38
  • AVALISTA35
  • PRAZO34
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO33
  • TÍTULO EXECUTIVO31
  • ASSEMBLEIA DE APURAMENTO GERAL31
  • NULIDADE30
  • PRESCRIÇÃO30
  • ABUSO DE DIREITO29
  • NULIDADE DA SENTENÇA28
  • RECLAMAÇÃO27
  • ÓNUS DA PROVA27
  • TEMPESTIVIDADE24
  • EXECUÇÃO24
  • RESPONSABILIDADE CIVIL24
  • INVENTÁRIO22
  • PACTO DE PREENCHIMENTO21
  • PREENCHIMENTO ABUSIVO20
  • EMBARGOS DE EXECUTADO20
  • IRS19
  • IRC19