TRC
271-A/2001.C1
Relator: ISAÍAS PÁDUA
discussão sobre o aspecto jurídico da causa, sendo oral ou por escrito, visa tão somente proporcionar aos srs. Advogados das partes que eles próprios façam, segundo as suas perspectivas ... alteração da matéria de facto fixada pela 1ª instância só deverá ocorrer, em princípio, quando se verificar existir erro grosseiro na apreciação das provas pelo tribunal a quo, ou seja