5 resultados

1. TRC2014-10-28citado por 5

   2544/12.2TBVIS. C1

   Relator: MOREIRA DO CARMO

   No caso de ter sido proferido despacho inicial positivo sobre o pedido

   • INSOLVÊNCIA
   • EXONERAÇÃO DO PASSIVO RESTANTE
   • ENCERRAMENTO
   • PROCESSO
2. TRG2010-10-18citado por 3

   587/08.0TAGMR.G1

   Relator: MARIA JOSÉ NOGUEIRA

   I. Sempre que o tipo legal de crime preveja, em alternativa, pena

   • NULIDADE DE SENTENÇA
   • OMISSÃO DE PRONÚNCIA
   • PROCESSO
   • DETERMINAÇÃO DA MEDIDA DA PENA
3. TRG2012-03-12citado por 2

   82/05.9IDBRG. G1

   Relator: ANA TEIXEIRA E SILVA

   I) Podem ser usados em processo penal documentos validamente obtidos na fase

   • FASES
   • DOCUMENTO
   • DEPOIMENTO DE PARTE
   • PROCESSO
   • CRIMINAL
   • DEVER DE COOPERAÇÃO PARA A DESCOBERTA DA VERDADE
4. TRC2009-10-13

   647/04.6TBCVL.C1

   Relator: CECÍLIA AGANTE

   I – A doutrina e a jurisprudência dominantes qualificam o depósito bancário de

   • DEPÓSITO BANCÁRIO
   • CONTA BANCÁRIA
   • MÁ FÉ
   • PROCESSO
5. TRG2006-02-01

   2513/05-1

   Relator: CARVALHO MARTINS

   O pedido funda-se sempre na causa de pedir, que o explica

   • VALOR
   • PROCESSO
   • ACTO JURÍDICO