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2 resultados

  1. TRC2008-09-16citado por 4

    139/05.6TBVZL.C1

    Relator: TELES PEREIRA

    I – A adjectivação do direito de demarcação plasmado nos artºs 1353º a

    • ACÇÃO DE DEMARCAÇÃO
    • PROCESSO
  2. TRC2017-01-17

    2133/15.0T8VIS.C1

    Relator: JORGE MANUEL LOUREIRO

    I) O direito de servidão de aqueduto e de servidão de passagem

    • SERVIDÃO DE AQUEDUTO
    • SERVIDÃO DE PASSAGEM A PÉ
    • ARGUIÇÃO
    • PROCESSO

Fonte

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  • Jurisprudência2122

Tribunal

  • TRG746
  • TRE573
  • TRC536
  • JP247
  • TCAS10
  • TCAN10

Ano

  • 2026119
  • 2025167
  • 2024121
  • 2023160
  • 202293
  • 202187
  • 2020100
  • 201996
  • 2018109
  • 2017110
  • 201692
  • 201558
  • 201451
  • 201369
  • 201260

Descritor

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  • USUCAPIÃO105
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO91
  • DIREITO DE PREFERÊNCIA72
  • INDEMNIZAÇÃO69
  • SERVIDÃO DE PASSAGEM68
  • ABUSO DE DIREITO67
  • RESPONSABILIDADE CIVIL63
  • PROPRIEDADE HORIZONTAL51
  • EXPROPRIAÇÃO50
  • ÓNUS DA PROVA49
  • DIREITO DE PROPRIEDADE47
  • CASO JULGADO46
  • NULIDADE DA SENTENÇA44
  • ACÇÃO DE DEMARCAÇÃO38
  • ACÇÃO DE REIVINDICAÇÃO34
  • NULIDADE32
  • EXPROPRIAÇÃO POR UTILIDADE PÚBLICA31
  • SERVIDÃO DE VISTAS31
  • REQUISITOS31
  • POSSE26
  • PRÉDIO CONFINANTE23
  • CONDOMÍNIO23
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS23
  • RECURSO23
  • MATÉRIA DE FACTO22